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PC promove operação para prender quem está em falta com a pensão alimentícia, em Manaus

Meta da Operação ‘Pensão Alimentícia’ é deter, até o fim da semana, 100 pessoas que atrasam pagamento da pensão dos filhos. Nesta terça (14), 34 foram detidos 15/10/2014 às 17:31
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Titular da Polinter, Carlos Alencar (esq.) disse que meta é prender 800 até dezembro; já o advogado da Vara de Família Fábio Alencar lembra que atraso pode levar à prisão
Perla Soares Manaus (AM)

As 34 pessoas presas pela Polícia Civil nos dois primeiros dias da operação Pensão Alimentícia, por atrasos no pagamento de pensão de alimentos a dependentes, representam 34% do total de 100 que a polícia pretende prender até sexta-feira (17). Esses são apenas os primeiros dos 800 mandados de prisão emitidos e que devem ser cumpridos até o final do ano.

De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), aproximadamente 7 mil processos de alimentos estão em tramitação nas varas de Família do TJ-AM. Devido ao grande quantitativo, a Polícia Civil iniciou, esta semana, a operação Pensão Alimentícia, para o cumprimento, de forma sistemática, dos mandados de prisão emitidos pela Justiça.

Na segunda-feira foram cumpridos 25 mandados de prisão e ontem foram mais nove presos por não pagarem pensão alimentícia, segundo o delegado da Delegacia Especializada em Capturas (Polinter), Carlos Alberto Alencar, que disse, ainda, que a polícia deverá dar ênfase aos cumprimentos de mandados de prisão durante toda a semana.

“Pedimos às pessoas que estejam com pendências no pagamento de pensão alimentícia que procurem pagar seus débitos para que não venham a ser presas”, alertou.

A expectativa da Polícia Civil, segundo o delegado, é prender, pelo menos, 15 pessoas por dia até o final da semana, para atingir a meta de 100 mandados cumpridos em uma semana. O número é bem maior do que o registrado antes da operação, quando, de acordo com Alencar, em média 30 a 40 mandados são cumpridos por mês.

Detenção

O delegado Carlos Alencar informou que as pesssoas presas por não pagamento da pensão alimentícia são encaminhadas para os presídios, onde permanecem até que regularizem o débito e a Justiça autorize a saída delas.

De acordo com o delegado, o crime de não pagamento de pensão alimentícia pode resultar em prisão a partir do atraso da terceira mensalidade. Carlos Alencar explicou que, nesses casos, a Justiça pode determinar prisão por períodos de 30, 60 ou 90 dias. “Embora isso não esteja escrito em lugar nenhum, é uma regra que vem sendo praticada nos tribunais”, disse.

Números

800 é número de mandados de prisão por falta de pagamento da pensão alimentícia a serem cumpridos pela Delegacia Especializada em Capturas (Polinter), até o final do ano. Mensalmente, em média 40 mandados eram cumpridos pela polícia, antes de deflagrar a operação Pensão Alimentícia, que pretende cumprir 100 mandados até o fim desta semana.

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