Terça-feira, 25 de Junho de 2019
Manaus

PEC da Música será decidida nesta terça (24)

Mesmo sob protestos da bancada amazonense - que teme pela Zona Franca de Manaus -, a Proposta deve ser aceita facilmente, à exemplo da votação em primeiro turno



1.jpg O senador Eduardo Braga (PMDB/AM) até tentou encaixar uma emenda na PEC para tirar o foco dos CDs e DVDs da ZFM, sem sucesso
24/09/2013 às 15:19

O Senado vai concluir nesta terça-feira (24) com a votação em segundo turno a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 123/2011, conhecida como PEC da Música. O texto isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.

A exemplo do que ocorreu na votação em primeiro turno, o mínimo de 49 votos favoráveis para a aprovação da matéria deve ser atingido facilmente, mas sob protestos dos senadores do Amazonas. Eles argumentam que a desoneração fiscal da produção musical ameaça a indústria fonográfica e de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus.

Como a isenção se aplica a todas as regiões do país, os senadores argumentam que a proposta poderá diminuir a diferença de tratamento tributário que hoje favorece o polo industrial amazonense. Se aprovada, a expectativa do setor é que os preços de CDs e DVDs caiam cerca de 30%.

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