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Pirataria será proibida no Centro de Compras Popular

Quem for beneficiado em novos espaços, que deve ser inaugurado até o início do ano que vem, só poderá vender produto oficial 31/10/2013 às 07:28
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Óculos, bonés, camisetas, bolsas, relógios, CD’s, DVD’s e até celulares estão entre os produtos falsificados que são comercializados livremente pelos camelôs
Monica Prestes ---

A venda de produtos piratas, que hoje domina as bancas de camelôs das ruas e calçadas do Centro, será proibida no Centro de Compras Popular (CCP) definitivo, que deve ser inaugurado até o início do ano que vem. A prefeitura pretende construir ainda outros cinco espaços semelhantes para abrigar os mais de dois mil camelôs que atuam no Centro. Em todos o comércio ilegal será vetado.

A medida, anunciada ontem pelo coordenador do programa Centro Seguro, da Secretaria Municipal do Centro (Semc), Luiz Alberto Nazareth, deve enfrentar resistência por parte dos camelôs e dos consumidores, que já estão acostumados a encontrar de CDs e DVDs a roupas e celulares falsificados em qualquer esquina, com preços até 90% mais baratos que os do mercado formal.

De acordo com o membro da Associação dos Vendedores Ambulantes do Comércio Informal do Amazonas (Avacin), Josani Sanches, a maioria dos camelôs trabalha com produtos piratas e deve ser afetada pela restrição. “A pirataria está em todo lugar, não só nas bancas de camelôs, mas nas lojas. É quase impossível fazer um shopping popular sem produto pirata”, analisou Sanches.

Um dos que deve “quebrar” caso a promessa da prefeitura de legalizar o comércio dentro dos CCPs seja cumprida é o camelô Natanael de Jesus, que vende celulares, carregadores e outros produtos eletrônicos em uma banca na calçada da avenida Eduardo Ribeiro. “Se eu tirar os produtos piratas da banca não sobra nada pra vender. E pra ninguém aqui, porque tudo que se vende no Centro é pirata, seja no camelô ou nas lojas. Não tem fiscalização que acabe com isso”, declarou.

Para a vendedora Márcia Pereira, que tem uma banca de bolsas falsificadas na rua Theodoreto Souto, a venda de produtos piratas é uma das bases da economia do Centro, fomentada pela falta de fiscalização e, principalmente, pela demanda. “Quem vem ao Centro procura pelo mais barato, não importa se original ou pirata. Enquanto tiver quem compre, vai ter quem venda”.

E, se depender de consumidores como a comerciante Isabel Aziz, 44, sempre vai haver mercado para a pirataria. Ela, que mora no Parque Dez, vai ao Centro toda vez que precisa de algo para o celular. Mesmo sabendo que os produtos que compra são falsificados, ela insiste. “O que atrai é o preço. Se ele (camelô) for parar no meio da rua, na Zona Leste, com os piratas, vou até lá só pra comprar com ele”, disse.

Problema virou caso de polícia

A pirataria que invadiu o comércio popular no Centro de Manaus também está no alvo de investigações da polícia, que já realizou diversas operações em lojas da capital, última delas em agosto, quando mais de uma tonelada de produtos falsificados, avaliados em R$ 40 milhões, foram apreendidos pela Polícia Civil. Uma pessoa foi presa.

Pelo menos desde 2009, a Polícia Federal (PF) investiga a suposta atuação, em Manaus, de um “braço” da rede de pirataria comandada pelo chinês Law Kin Chong, apontado pela PF como o maior contrabandista do Brasil.

Chong, que é dono de lojas na rua 25 de Março, em São Paulo, foi preso pela PF por corrupção ativa em junho de 2004. Ele responde a processo por lavagem de dinheiro, contrabando, evasão de divisas e sonegação fiscal.

Segundo o superintendente da PF no Amazonas, Sergio Fontes, apesar de a repressão à pirataria não ser competência da PF, o órgão atua porque ela implica nos crimes de contrabando ou descaminho. Para ele, a repressão deve ser feita pelo poder público, inclusive nos camelódromos. “Seria surreal, sob pena de responsabilidade do gestor público, permitir que um crime como a pirataria seja praticado em uma estrutura do poder público”.

Retirada dos falsificados será de forma gradativa

A retirada dos produtos falsificados das bancas dos camelôs será feita de forma gradativa e com campanhas educativas e de fiscalização enquanto os permissionários estejam atuando nos Centros de Comércio Popular (CCP) provisórios, afirmou o coordenador do programa Centro Seguro, da Semc, Luiz Alberto Nazareth.

“O alvo principal não é tirar a atividade dos camelôs. Queremos ir na origem do problema, nos produtores e distribuidores, para evitar a entrada da pirataria no comércio. Mas os produtos piratas não poderão ser vendidos no CCP”, afirmou Nazareth, que não descartou a possibilidade de os camelôs que infringirem a lei perderem a concessão dos boxes.

Para isso, a Semc promoveu, nessa quarta-feira (30), curso de capacitação a servidores públicos municipais, estaduais e federais, realizado ontem em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra Propriedade Intelectual (CNCP), do Ministério da Justiça.

Para o presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria, Edson Vismona, legalizar o comércio informal do Centro é uma missão difícil, que deve exigir planejamento e paciência da prefeitura, mas possível.

Ele cita como exemplos dois modelos de mercados populares: o de Curitiba, que concentra shopping popular e estacionamento no terminal central de ônibus, onde a pirataria ainda está presente, e o Mercado Modelo de Salvador, onde os produtos piratas foram “banidos”, segundo ele.

“A diferença entre uma realidade e a outra é a fiscalização que a prefeitura faz naquele local. E é isso que Manaus precisa fazer para organizar o comércio popular. Para ser popular, não precisa ser falsificado, não precisa ser ilegal nem prejudicar ninguém. O poder público precisa agir. A ilegalidade se combate não dando espaço para a criminalidade”, disse ele.

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