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Manaus
CRIME AMBIENTAL

Pixações causam prejuízos a donos de imóveis na av. Getúlio Vargas, em Manaus

No Brasil, a pichação é crime ambiental, segundo a Lei de Crimes Ambientais. Os infratores pode ser punidos com detenção de 3 meses a 1 ano e multa 29/12/2017 às 10:47
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Neste estabelecimento comercial nem mesmo as vidraças foram poupadas (Foto: Euzivaldo Queiroz)
Álik Menezes Manaus (AM)

Além de sujar a fachada de prédios públicos e imóveis particulares na avenida Getúlio Vargas, no Centro de Manaus, os pichadores causam prejuízos aos donos das propriedades e “enfeiam” a área central da cidade.  

No Brasil, a pichação, além de ser considerada vandalismo, também é crime ambiental, segundo a Lei 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais. Os infratores pode ser punidos com detenção de 3 meses a 1 ano e multa. Mas isso só pra quem é flagrado pela fiscalização. 

E o problema é justamente esse: para os moradores da avenida Getúlio Vargas falta punição mais efetiva e ações de fiscalização para coibir as ações ousadas dos pichadores. Nem portões e vidraças são poupados.

“Graças a Deus minha casa nunca foi pichada, mas é revoltante ver o que eles fazem com as propriedades dos meus vizinhos. Eles sujam hoje, os donos dos imóveis limpam, mas amanhã esses vagabundos sujam tudo de novo. Não respeitam ninguém”, disse o comerciante José Renato Ribeiro Chaves, 62, que mora em um prédio histórico na avenida há 15 anos. 

Segundo a dona de casa Gisele Park, 29, nos últimos dois anos o número de ações de pichadores aumentou e não há fiscalizações e ações para punir os desocupados. “Isso não é arte e nunca vai ser. O cara chega aí na frente dos prédios, começa a sujar tudo com uns desenhos que não fazem sentido e frases que não dizem nada. Ou o número de desocupados está aumentando ou falta fiscalização, pois o número de pichações vem crescendo nos últimos dois anos”, observou.

Para Park também faltam projetos para estimular e educar essas pessoas que sujam a cidade. Segundo ela, eles precisam entender o que é arte e usar esses “dons” em outras áreas e com a autorização dos donos dos imóveis. Contudo, a dona de casa enfatizou que é preciso haver mais fiscalização e punições contra os infratores. 

Caminho rabiscado

A estudante de Enfermagem Raquel da Silva de Lima Furtado, 20, passa diariamente por algumas ruas do Centro da cidade, principalmente pela avenida Getúlio Vargas, que fica próximo da faculdade onde estuda, e disse ficar revoltada com esse tipo de ação. “São bandidos. Se fosse arte eles fariam durante o dia e pediriam autorização, mas eles fazem à noite, na marginalidade. É revoltante”, desabafou.

Detenção e multa

No Brasil, a pichação, além de um vandalismo, é crime ambiental, segundo a Lei 9.605/98. Os infratores pode ser punidos com detenção de 3 meses a 1 ano e multa.

À espera de respostas

O Portal A Crítica entrou em contato com o  Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) para questionar sobre fiscalizações e punições aos infratores, mas até o fechamento desta edição não obteve respostas.

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