Quarta-feira, 03 de Junho de 2020
POLÍTICA

PL quer redução de 30% na mensalidade de escolas do AM durante pandemia

Projeto de Lei de autoria do deputado Sinésio Campos (PT) foi apresentado nessa terça-feira (7) aos parlamentares durante sessão virtual da ALE-AM. Caso aprovado, PL prevê multa de R$ 5 mil para instituições que descumprirem



aulas12_1CAB97BD-57A5-42CE-B70C-8BD07286D8F0.JPG Foto: Agência Brasil
07/04/2020 às 12:30

O deputado estadual Sinésio Campos (PT) propôs a aprovação de uma lei que estabelece em 30% a mensalidade de instituições da rede privada de ensino fundamental e médio. Deputado propôs o projeto de lei (PL) durante a sessão plenária online da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) desta terça-feira (7). No PL do parlamentar consta que a redução da mensalidade deve valer durante todo o período que perdurar o estado de calamidade pública.

Caso a instituição não aceite reduzir o valor uma multa de R$ 5 mil será aplicada, e o dobro no caso de reincidência. Sinésio parabenizou ou parlamentares que contribuíram com as emendas impositivas ao combate da pandemia. De acordo com Sinésio, mais de R$ 33 milhões foram destinados à Saúde e ações voltadas para diminuição de casos de contaminação por Covid-19.



“É uma demonstração clara, inequívoca, que os parlamentares da Assembleia estão fazendo o seu ‘dever de casa’. Existem muitas casas legislativas que estão fazendo apenas pirotecnia, como a redução de salários dos próprios parlamentares e outras ações inusitadas. Nós demonstramos que, de forma coletiva, quando se quer se faz”, disse Sinésio.

Críticas

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com relação à possibilidade de exoneração do ministro da Saúde, Luís Mandetta. Durante a sessão plenária online da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) desta terça-feira (7), o parlamentar disse, ainda, que a atitude de Bolsonaro é um gesto insano e inconsequente.

O deputado Serafim salientou que o presidente não pode ter ciúmes do sucesso do trabalho do ministro da saúde. O parlamentar também afirmou que destinou ao governo do Estado R$ 750 mil, desde a última sexta-feira (3), para a compra de 15 respiradores que vão atender pacientes contaminados com o novo coronavírus (Covid-19).

“Homens não podem ter ciúmes de outros homens por causa do sucesso deles, eu acho que o presidente da República deveria ficar orgulhoso em ter um ministro do nível do Mandetta, e não ficar com ciúmes pelo sucesso do caminho que ele traçou e da direção que ele vem apontando e que tem minimizado os efeitos do novo coronavírus”, disse Serafim.

Produção de respiradores

O deputado estadual Felipe Souza disse que vai contribuir na produção dos engenheiros do Instituto de Tecnologia do Norte (ITN), que iniciaram o desenvolvimento de respiradores para ajudar o sistema de saúde do estado no tratamento de pessoas com Covid-19.

De acordo com o deputado, no último domingo eles chegaram a um protótipo e ao que tudo indica, ainda no mês de abril, será possível desenvolver cerca de 100 respiradores. O deputado se colocou à disposição para ajudar na causa e disse que entraria em contato com o governador para viabilizarem auxílio necessário para produção de mais respiradores.

“Eles estão muito empenhados nisso. São vários técnicos que passaram sábado e domingo trabalhando nesse projeto. No que a gente puder colaborar, vamos contribuir. Porque diante dessa crise que o Estado passa, o maior problema não são os leitos .O grande problema são os respiradores porque as pessoas estão morrendo, mundo a fora, pela falta desses equipamentos”, disse o deputado.

 


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