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Plano Diretor: vereadores vetam a construção de prédios com 25 andares

Parecer do relator da proposta de revisão foi contrário; votos favoráveis mantiveram a altura dos prédios em 18 andares 19/11/2013 às 09:31
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Vereadores da comissão especial do Plano Diretor de Manaus reuniram-se nessa segunda, para avaliar relatório final
Luciano Falbo Manaus, AM

A polêmica proposta da Prefeitura de Manaus de aumentar, dos atuais 18 para até 25 andares o limite máximo da altura de prédios na capital amazonense foi rejeitada pelos vereadores da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, em reunião realizada nessa segunda-feira (18) à tarde.

O relator do anteprojeto do plano, Elias Emanuel (PSB), emitiu parecer contrário à emenda nº 11, de autoria do vereador Walfran Torres (PTC), ao ponto do plano que trata das normas de uso e ocupação do solo (projeto de lei nº 322/2013), e que mantém a altura máxima dos prédios em 18 andares.

O vereador Elias Emanuel justifica que atual gestão municipal já reduziu a proposta da administração anterior que previa o máximo de 35 andares. “Esse gabarito é o gabarito (quantidade de andares) consagrado em 2002. Com decisão, quase que unânime da comissão, nós vamos congelar a cidade”, disse. “Acredito que é uma medida muito conservadora, mas como esse é um jogo de dois tempos, o segundo tempo virá no plenário”, completou.

Defenderam a emenda de Walfran Torres, os vereadores Marcelo Serafim (PSB) e Waldemir José (PT). Serafim disse que a elevação da quantidade máxima de andares não será benéfica para a população. “Vai aumentar o ganho financeiro das construtoras”, disse, ao afirmar que não se pode “adensar a cidade” para depois se fazer investimentos que em pouco tempo já não serão suficientes para resolver os problemas de mobilidade com o crescimento populacional concentrado nessas localidades.

Outros pareceres do relator foram derrubados na reunião. Elias Emanuel disse que considera natural a reversão de matérias pelos colegas e que a relatoria não é a instância definitiva dentro da comissão.

Sobre as rejeições de emendas por erros técnicos, o relator disse que ajustou o que foi possível  e que não pode, em cima do hora, se debruçar nessa questão.

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