Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019
NO BATALHÃO MILITAR

PM's presos denunciam 'lentidão' da Justiça durante mutirão da Defensoria

'A Defensoria Pública do AM colheu vai analisar as informações referentes aos pleitos dos presos para definir o encaminhamento correto', afirmou Rafael Barbosa



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15/10/2019 às 10:52

Um mutirão de assistência jurídica da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) terminou com o atendimento de 31 policiais militares que estão presos no Batalhão de Policiamento de Guardas, na Zona Norte de Manaus, nesta segunda-feira (14). Durante a ação, o defensor público geral, Rafael Barbosa, inspecionou o Batalhão e conversou com os militares acompanhado do deputado estadual Cabo Maciel (PR).

O defensor geral e o parlamentar ouviram as queixas dos militares presos com relação ao trâmite dos processos no sistema judiciário e administrativo no âmbito da Policia Militar do Amazonas. “A Defensoria colheu declarações e vai analisar as informações referentes aos pleitos dos presos para definir o encaminhamento correto. Se tivermos que propor alguma medida coletiva, vamos propor. Se tivermos que fazer um trabalho político, vamos fazer. Se for preciso alguma medida judicial individualmente, também vamos tomar providências”, afirmou Rafael Barbosa.



Após a inspeção, os militares foram atendidos individualmente pelo defensor público Maurílio Casas Maia, titular da Defensoria Pública Militar. “A Defensoria preza pelos Direitos Humanos e também é preciso humanizar o atendimento aos militares presos. Há relatos de policiais que foram presos e não tiveram direito à audiência de custódia, por exemplo. Na próxima sexta-feira, dia 18, nós vamos retornar ao Batalhão para mostrar a eles as providências que estamos tomando em cada caso”, destacou o defensor.

O deputado estadual Cabo Maciel se colocou à disposição da Defensoria para eventuais pleitos da instituição na Assembleia Legislativa (ALE-AM) em função do atendimento ao militares. “Os presos do Batalhão têm os mesmos direitos de qualquer outro preso do sistema penitenciário e, hoje, a Defensoria é um dos órgãos que mais atua em defesa da sociedade”, afirmou o parlamentar.

Desde abril, policiais civis e militares, além de bombeiros e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), contam com os serviços gratuitos da Defensoria em processos gerados pelo desempenho de suas atividades de trabalho. O atendimento é garantido com um convênio de cooperação entre a Defensoria Pública do Estado e o Governo do Amazonas. Os servidores do Sistema de Segurança Pública que desejam contar com os serviços da Defensoria Pública Militar podem obter informações ligando para o número (92) 98412-1480.

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