Publicidade
Manaus
SEM LICENÇA

Polícia encontra metalúrgicas funcionando irregularmente e sem licença em Manaus

De dez estabelecimentos fiscalizados, oito estavam irregulares, sendo que um funcionava como oficina de barco e outro como aterro 17/03/2017 às 16:44 - Atualizado em 17/03/2017 às 16:47
Show 1
Foto: Divulgação
acritica.com

Dez metalúrgicas alvos de denúncias foram fiscalizadas na manhã desta sexta-feira (17), em Manaus, pela Polícia Civil durante a Operação Hefesto, cujo objetivo principal foi averiguar irregularidades como falta de licença ambiental nos estabelecimentos. De dez metalúrgicas, oito funcionavam irregularmente.

A operação foi realizada pela Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (DEMA), em conjunto com a Delegacia do 23º Distrito Integrado de Polícia, do Batalhão de Policiamento Ambiental e do Instituto de Criminalística. As metalúrgicas funcionavam nas zonas Norte e Oeste de Manaus.

“Recebemos dez denúncias e decidimos deflagrar essa operação com o intuito de averiguar a procedência da informação. Durante a operação foi verificado que das dez denúncias, oito eram realmente metalúrgicas que funcionavam de forma irregular, sendo que um dos alvos funcionava como oficina de barco e outro como aterro”, disse o perito Ilton Soares.

Segundo o perito, os responsáveis pelas metalúrgicas assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO) pelo crime de Ausência de Licença. “Esse tipo de atividade sem licenciamento ambiental põe em risco o meio ambiente bem como a saúde dos moradores dos arredores e funcionários que não utilizavam os equipamentos de proteção individual”, completou Ilton Soares.

É definido como crime Ausência de Licença “construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”, previsto no artigo 60 da Lei 9605/1998.

Segundo a polícia, após as notificações, os empreendimentos receberam orientações acerca das responsabilidades ambientais. O crime de Licença Ambiental é punível com detenção de um a seis meses e/ou multa, conforme a lei.

Confira abaixo a lista de metalúrgicas

1. Metalúrgica Manoa – av. Francisco Queiroz, 106, Manoa, Zona Norte
2. Metalúrgica MV – av. Francisco Queiroz, 110, Manoa, Zona Norte
3. Metalúrgica GR – av. Francisco Queiroz, 110, Manoa, Zona Norte
4. Metalúrgica KM – av. Francisco Queiroz, 199, Manoa, Zona Norte
5. Metalúrgica do Afonso – rua Grão Pará, 114, comunidade Mundo Novo, Zona Norte
6. Metalúrgica do Manoel – rua Cumari, 241, Mundo Novo, Zona Norte
7. Metalúrgica Jailson – rua 10, 54, Nova Esperança, Zona Oeste
8. Metalúrgica Wanderson – rua Julia Albuquerque, 366, Compensa, Zona Oeste
9. Metalúrgica (oficina de barcos) – rua Projetada, 44, Redenção, Zona Oeste
10. Aterro irregular – rua Barcelos, 1358, Praça 14, Zona Sul

*Com informações da assessoria

Publicidade
Publicidade