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Manaus
INVESTIGAÇÃO

Polícia estuda condução coercitiva de servidores de maternidade Nazira Daou

Diretora da unidade, de onde o corpo de um bebê foi sepultado sem a autorização dos pais, faltou à audiência desta segunda-feira (31) 31/07/2017 às 19:55
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Diretora não compareceu à audiência na qual seria ouvida nesta segunda-feira (31). Foto: Evandro Seixas - 27/07/2017
Kelly Melo Manaus (AM)

A Polícia Civil não descarta a possibilidade de solicitar à Justiça condução coercitiva para  coletar depoimentos de funcionários da maternidade Nazira Daou, localizada na Cidade Nova, na Zona Norte de Manaus, onde um bebê foi sepultamento sem a autorização dos pais, na semana passada.  Nesta segunda-feira (31), a diretora da unidade, Mercedes Martins, deveria ter sido ouvida no 27º Distrito Integrado de Polícia (DIP), no Novo Aleixo, mas ela não compareceu.

O bebê, batizado de “Ana Vitória”, morreu horas após ter nascido na última quarta-feira (02). A mãe, grávida de aproximadamente cinco meses, teve um aborto espontâneo e Ana Vitória nasceu com 455 gramas, não possuindo condições clínicas de sobrevivência, devido à prematuridade extrema.

Mesmo sendo considerada como um feto pela equipe médica, a criança não só foi registrada no cartório da maternidade, como também teve a certidão de óbito emitida. No entanto, ao procurar o corpo para realizar o enterro, a família descobriu que o cadáver da recém-nascida já havia sido sepultado pela própria maternidade, que considerou o procedimento padrão. 

De acordo com o Conselho Regional de Medicina no Amazonas (Cremam), a emissão de certidão nascimento e óbito não são exigidos para fetos, o que não aconteceu no caso de Ana Vitória.  “Esse é um caso atípico. Foi desconhecimento médico ter dado a certidão de óbito, já que o feto tinha apenas 455 gramas”, afirmou o presidente do Cremam, José Bernardes.

A delegada Marna de Miranda, do 27º DIP, disse que o caso está sendo tratado como ocultação de cadáver e que ouvir os funcionários do hospital é essencial para elucidar o caso. Miranda também informou que hoje mesmo reencaminhou o ofício à Nazira Daou reiterando a necessidade de ouvir tanto a diretora quanto a médica pediatra responsável.

“Esse caso receberá prioridade  e, se a maternidade continuar se omitindo como estão até o momento,  vamos recorrer ao Judiciário e pedir mandados de busca e condução coercitiva  para essas pessoas. A falta de respostas por parte da maternidade não agrava a situação, mas retarda o trabalho da polícia e a gente pede auxílio para que ele seja respeitado e cumprido em tempo hábil”, afirmou a delegada.

Convocação

No novo ofício, a delegada convoca a diretora da maternidade e a médica pediatra para comparecer à delegacia amanhã para prestar esclarecimentos. Além disso, a delegada também solicitou ao hospital o prontuário da mãe do bebê para investigar as causas da morte da criança. Na certidão de óbito de Ana Vitória consta insuficiência cardiorrespiratória e prematuridade extrema como as causas da morte.

Para Miranda, uma série de questionamentos precisam ser respondidos para que a investigação evolua. “Nós precisamos saber e investigar quais foram as causas da morte dessa criança; saber se houve negligência, imprudência ou mesmo imperícia no atendimento; Por que não fizeram o procedimento de cesariana? Por que esperaram tanto tempo para induzir o parto? Ou seja, a gente precisa de todas essas respostas e para isso, precisamos da versão da maternidade”, explicou. 

Bebê: tratamento certo

Para a delegada Marna de Miranda, Ana Vitória não pode ser trata com feto, uma vez que a criança nasceu e foi registrada em cartório e, posteriormente, teve a certidão de óbito emitida. “Ela tem que ser tratada como um bebê, um ser humano que veio ao mundo e que minutos depois veio a falecer”, disse.

Procedimento foi padrão, diz Susam

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informou  que a mãe de Ana Vitória, de 31 anos,  deu entrada na maternidade Nazira Daou, na Cidade Nova,  no dia 24 de julho de 2017, às 15h40, com idade gestacional de 21 semanas, com diagnóstico de infecção urinária grave, perda de líquido e sintomas de aborto voluntário prematuro. 

A paciente foi imediatamente internada mas o quadro de aborto voluntário evoluiu com expulsão espontânea do feto às 21h55 do dia 25 de julho. O feto tinha peso de 455 gramas e poucos sinais vitais. Apesar de todos os esforços empreendidos, o feto foi a óbito poucas horas depois. 

A direção informou que fetos com peso inferior a 500 gramas e ainda em formação devem ser enterrados pela própria unidade de saúde, em local já destinado a isso, pelos órgãos de vigilância sanitária. 

Esse procedimento foi informado à família da paciente e a maternidade adotou as providências legais para esse tipo de caso, efetivando o enterro do feto.

Para os pais da criança,  houve negligência médica e eles pretendem processar o Estado por causa do sepultamento do bebê sem a autorização da família.

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