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Polícia faz reintegração de posse em terreno particular na AM-010

Invasão em terreno de propriedade particular de 154.406,00 m2, no Km 37 da rodovia AM-010, alcançou Área de Preservação Permanente 18/03/2015 às 17:12
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Polícia Militar, Semmas, DEMA e Justiça participaram da reintegração
ACRITICA.COM Manaus

A Polícia Militar do Amazonas realizou na manhã desta quarta-feira (18) a reintegração de posse de um terreno localizado no Km 37 da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara), conhecido como Cachoeira do Leão. O local invadido era uma propriedade particular de 154.406,00 m2 e ficava ao lado de uma Área de Preservação Permanente (APP).

Segundo a assessoria de imprensa da PM, os invasores chegaram, ainda, a invadir e destruir trechos da APP, caracterizada por buritizeiros e que tinha declive superior a 45 graus e uma nascente de rio. Conforme a legislação brasileira, destruir ou desmatar área verde é crime ambiental, o que foi identificado no terreno.

Conforme a Polícia Militar, a reintegração de posse ocorreu de maneira pacífica. Duas máquinas trabalharam na limpeza do terreno e retirada de barracos, sem resistência dos invasores. Participaram da operação o CPE, o Comando de Policiamento Ambiental, a Delegacia de Meio Ambiente, Semmas, Ibama, OAB e tropas dos Bombeiros.


A assessoria da PM informou que, durante a reintegração, foram identificados no terreno diversos tipos de madeiras como cupiuba, loro, angelin e seringueira, conforme repassado por agentes do Ibama e da Semmas. Oficiais da Justiça amazonense acompanharam os trabalhos e cumpriram o mandado de reintegração.

Floresta fechada

A ação de reintegração de posse foi requerida pelo empresário Orlando Augusto Vieira de Mattos Júnior, que tem uma chácara do lado oposto da rodovia. O mandado de reintegração de posse foi concedido dia 27 de fevereiro pelo juiz Victor André Liuzzi Gomes, da 13ª Vara Cível.


No último dia 4 de março, o jornal A Crítica publicou uma reportagem sobre o terreno invadido no Km 37 da AM-010 e a derrubada da floresta de APP. No terreno, segundo a reportagem, moravam aproximadamente 400 famílias, a maioria moradora (de aluguel) do próprio ramal do Leão e que tinham granjas, fazendas e chácaras.

Os invasores alegavam que o terreno não pertencia a ninguém e, por nunca ter sido cultivado, representava perigo aos moradores do ramal, pois teria se transformado em área de execução e “desova” de cadáveres. 

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