Sábado, 25 de Maio de 2019
Manaus

Política Estadual de Resíduos Sólidos será debatida nesta terça-feira por especialistas

A lei da Política Estadual de Resíduos Sólidos preza pelo enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos



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Instrumento previsto na lei é a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos
13/07/2015 às 18:20

Nesta terça-feira (14), A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) reúne representantes de 21 instituições das esferas municipal, estadual, federal e civil para mais uma rodada de discussões sobre os instrumentos legais da Política Estadual de Resíduos Sólidos no Amazonas.

O encontro será realizado na sala de treinamento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam - avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.280, Parque Dez, zona centro-sul), das 8h30 às 12h e das 14h às 17h. Os participantes compõem o Comitê Consultivo Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos (CEGRS).

O texto da Lei dos Resíduos Sólidos está em fase de construção e já passou por consulta pública no ultimo dia 3 de julho, quando recebeu sugestões e contribuições da população em geral. Agora, com as devidas contribuições, o documento será analisado de um ponto de vista mais técnico pelos membros do CEGRS, antes de passar para uma das últimas etapas que é a avaliação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cemaam), prevista para o próximo mês. Após a avaliação do Cemaam, o texto da lei será encaminhado para a Casa Civil do Estado e Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) para votação.

A lei da Política Estadual de Resíduos Sólidos preza pelo enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.

“A política estabelece a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para estimular a adesão à reciclagem e à reutilização dos resíduos sólidos e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos, ou seja, daquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado”, destaca o titular da Sema, Antonio Stroski.

Outro instrumento importante previsto na lei é a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo.

CEGRS

É o colegiado multidisciplinar de natureza técnico-científica e consultiva, composto por 21 (vinte e uma) instituições:

Instituições Federais

1) Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA; 2) Fundação Nacional de Saúde - FUNASA; 3) Serviço Geológico do Brasil - CPRM/SGB; 4) Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; e, 5) Universidade Federal do Amazonas – UFAM.

Instituições Estaduais

1) Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM; 2) Fundação de Vigilância Sanitária - FVS; 3) Universidade do Estado do Amazonas - UEA; 4) Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de Manaus - SRMM; 5) Secretaria de Estado do Trabalho – SETRAB; e, 6) Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SDS.

Instituições Municipais

1) Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos de Manaus - SEMUSP; e, 2) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus – SEMMAS.

Sociedade Civil

1) Centro Universitário Luterano de Manaus - CEULM/ULBRA; 2) XV – Conselho Regional de Química – CRQ; 3) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA-AM; 4) Associação Amazonense dos Municípios - AAM; 5) Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Amazonas - FOPES; 6) Fórum Lixo e Cidadania; 7) Federação Comercial do Estado do Amazonas - FECOMERCIO; e, 8) Federação das Indústrias do Amazonas - FIEAM.

*Com informações da assessoria de imprensa



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