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Polo Industrial de Manaus deverá sofrer queda no faturamento

Já paira a expectativa de queda nas vendas de smartphones, tablets, computadores e notebooks que terão tributos revistos pelo governo 02/09/2015 às 12:12
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Os produtos digitais produzidos no Polo Industria de Manaus sofrerão impactos tributários menores do que no resto do País
Saadya Jezine ---

O Polo Industrial de Manaus deverá sofrer, nos próximos meses, queda no faturamento de smartphones, tablets, computadores e notebooks – terceiro maior faturamento (16,57%) no PIM. Isso porque o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPGO), Nelson Barbosa anunciou que o governo irá rever a política que concede redução a zero nos benefícios fiscais desses produtos. A medida consiste na tentativa de amenizar o déficit (gastos maiores que receitas) inédito previsto de R$ 30,5 bilhões.

Wilson Périco, presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), afirmou que tal medida é mais uma dentre tantas outras que o governo tem realizado ultimamente para amenizar o rombo deixado na economia brasileira. “A Lei de Informática é a mesma para todo o País, o que significa dizer que esse aumento será sentido tanto na Zona Franca de Manaus quanto em todo o território nacional”, destacou.

O aumento dessas alíquotas não será sentido na ZFM como em outras regiões porque “além do PIS/Confins, outros incentivos fiscais fazem parte do polo”, afirma José Eduardo dos Santos, sócio-diretor da KPMG, especialista em tributos. No entanto, o consumidor final desses produtos deverá esperar aumento no preço dos produtos se essa política de benefício fiscal do Programa de Inclusão Digital for revista. “Todo aumento da carga tributária quem paga é quem está na ponta da cadeia – no caso, a população, isso porque quando compra um produto, vem todos os valores de impostos embutidos”, enfatizou.

A medida de reduzir a zero as alíquotas de PIS/Cofins para os produtos de informática foi concedida pelo governo em 2015. Segundo dados do MPOG, o programa gerou, no mesmo ano, impacto de R$ 8 bilhões nos cofres públicos. “Teremos resultados negativos. A crise é fortalecida devido a falta de confiança por parte do consumidor. Se o produto ficar mais caro, significa que o consumidor vai comprar menos e isso pode afetar ainda mais a indústria do PIM”, destacou Périco.

Impacto na ZFM

A estimativa dessa queda no faturamento ainda não pôde ser calculada pela Receita Federal. Segundo o delegado do órgão, Leonardo Frota, “o que podemos dizer é que o Ministério da Fazenda ainda está em processo de discussão para que seja efetivada essa proposta, até lá, só sabemos que na ZFM, o impacto será inferior que em outros lugares do Brasil, mas o valor do produto deverá, mesmo assim, sofrer aumento”, afirmou.

Fabricantes

O Polo Industrial de Manaus (PIM) concentra oito fabricantes de smartphones e tablets, entre elas Samsung, Microsoft, Semp Toshiba, Digibrás (CCE), Tectoy, Philco e Bravvatech. Só a Samsung detém mais de 50% de participação no mercado de smartphones.

Em números

6,2 bilhões  é o faturamento do polo de bens de informática de Manaus no primeiro semestre de 2016 , considera o terceiro mais significativo entre a produção local.

16,57% é quanto representa o polo de bens de informática em comparação ao faturamento total, ficando atrás do segmento de eletroeletrônicos e duas rodas.

30,5 bilhões É o atual déficit das contas públicas do Brasil, relacionada à baixa arrecadação de tributos. Esse é o motivo do governo aumentar a carga tributária.


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