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Manaus
OCUPAÇÃO IREGULAR

Por dia, uma denúncia de nova invasão é registrada em Manaus, aponta Sead

Somente no mês de julho, o Grupo de Prevenção às Invasões em Áreas Públicas no Estado do Amazonas (Gipiap) registraram 30 queixas. Em sete meses, equipe realizou 23 desocupações na capital 23/08/2017 às 14:38
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Área pública destinada a construção de uma escola foi invadida por feirante (Foto: Gilson Melo/Freelancer)
Danilo Alves Manaus (AM)

Todos os dias pelo menos uma denúncia sobre novas ocupações irregulares é registrada em Manaus. Só no mês de julho foram 30 queixas. Os dados são Secretaria de Estado de Administração (SEAD), responsável pelo Grupo Integrado de Prevenção às Invasões em Áreas Públicas no Estado do Amazonas (Gipiap).

Neste grupo, segundo a assessoria, as denúncias chegam de todos os órgãos e há ações todos os dias, conforme os coordenadores, como vistorias em áreas verdes, espaços públicos, prédio, terrenos, entre outros. Os membros realizam a identificação e prevenção de novas invasões em terrenos públicos e áreas verdes da capital. Já para áreas particulares, conforme a Sead, é o próprio dono do terreno que deve acionar a justiça para reintegração de posse. De janeiro a julho desde ano, o Gipiap realizou 23 ações de desocupação em locais com esse aspecto.

Uma nova ação foi registrada na manhã de ontem em um complexo localizado na rua dos Navegantes, bairro Cidade Nova, Zona Norte. No terreno, segundo a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), funcionava a reserva administrativa do órgão e depois de denúncias anônimas, o Gipiap realizou a desocupação parcial do local.

A assessoria informou, ainda, que a ação demorou três horas. Os técnicos da Gipiap, junto com o Batalhão de Policiamento Ambiental do Amazonas (BPAM) demoliram quatro construções não habitadas e notificou outras três famílias para que se retirem do local, em um prazo de 72 horas.

Segundo um dos técnicos da Shab, que acompanhou o trabalho do grupo de prevenção a invasões, Adriano Augusto, disse que a área de construção irregular começou a ser feita recentemente.

“A ocupação do terreno foi identificada há, aproximadamente, dois meses. Por quatro vezes, os invasores foram alertados pelo Gipiap da ilegalidade na ocupação da reserva administrativa estadual. Por isso, por volta das sete da manhã nós chegamos e realizamos o trabalho de demolição de algumas casas e notificação dos moradores”, afirmou.

Adriano explicou, ainda, que o Gipiap só atua quando as invasões estão no começo. Ocupações consolidadas, que já existem há mais tempo, o trabalho é em conjunto com a justiça estadual.

“Nós flagramos casas ainda em construção no local. Em uma visita prévia nós alertamos os ocupantes a não erguerem nenhum tipo de edificação, mas eles não subiram. Construíram a casa de um idoso de 73 anos no terreno em apenas um fim de semana. Por se tratar de obras não habitadas, nesse caso, não há a necessidade de ordem judicial de reintegração de posse para a desocupação administrativa”, explicou.

Políticas públicas

Depois que o denunciante registra a ocorrência sobre a ocupação irregular ou invasão de áreas institucionais, áreas verdes, bens imóveis públicos, integrantes de órgãos públicos, como Sead, Suhab, Dema, Implurb, Semmas, Polícia Militar e Ipaam, deliberam e deflagram as ações de vistorias, seguida das operações.

Para o secretário de Estado de Administração e Gestão (Sead), Silvio Romano, mais do que combater as invasões em áreas públicas, é preciso que o Estado e o Município fortaleçam as políticas de proteção de suas áreas definindo os usos e as responsabilidades de cada uma. E é isso que o governo estadual está providenciando ao fazer um inventário de todos os imóveis de sua propriedade.

Conforme ele, com esse levantamento sobre o patrimônio do Estado é possível cuidar efetivamente dele e o que não for útil, se for o caso, vender através de leilão. “Que não deixemos sem cuidados porque hoje em dia se você deixar um imóvel edificado ou um terreno sem proteção é um convite à invasão”, afirmou o secretário da Sead, pasta que atualmente coordena as ações do Gipiap.

Reintegração é complicada

A dona de casa Siane Motra, 45, informou que os agentes da Suhab não apresentaram documentação para realizara demolição do local. Ela disse que os policiais do batalhão ambiental fizeram uma ação truculenta.

“Eles já chegaram aqui batendo nas coisas, armados e com marretas, prontos para destruir tudo. Eu moro aqui há 14 anos e sei que estou errada, mas eles precisavam trazer pelo menos um documento de reintegração”, disse.

O aposentado Lázaro Silva, 73, contou que os filhos construíram a casa onde mora na invasão, e caso ela seja destruída, não tem mais para onde ir.

Feira improvisada

Há pelo menos três meses, uma feira irregular começou a ser construída em um terreno cedido para a construção de uma escola municipal, no residencial Viver Melhor 3, bairro Nova Cidade, Zona Norte.

Segundo denúncia de moradores que não quiseram se identificar, o grupo invadiu e montou  25 barracas de madeira para comercializar produtos como peixe e  roupas.

“Essa área era para ser construída uma escola para as crianças do conjunto. Desde que eles montaram essa feira, só tem nos criado confusão, porque além da sujeira, eles também nos ameaçam”, disse um morador de 34 anos, que não quis se identificar.

O feirante Hérick Campos, 40, informou que trabalha na feira porque não tem emprego. Ele disse que a comunidade não reclama dos comerciantes. Ele contou, ainda, que existe um projeto com a Suhab para construção de uma feira no mesmo terreno. “Existe uma parte dessas terras que pertence ao conjunto cidadão XII, que fica aqui atrás. Nós chegamos a conversar com um dos representantes da Suhab e ele disse que o projeto da feira tinha sido aprovado. Por isso, nos concentramos aqui”, afirmou.

A Superintendência Estadual de Habitação explicou que, a área invadida pelos feirantes, nas proximidades do Residencial Viver Melhor 3, localizado no bairro Monte das Oliveiras, é uma área institucional.

O órgão informou, também, que há uma semana, o setor de fiscalização da Suhab empreendeu uma ação no terreno invadido, quando retirou as barracas do local.

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