Domingo, 27 de Setembro de 2020
ASSIDUIDADE

Por falta de quórum, sessão deliberativa da ALE é suspensa

Apenas sete deputados - cinco virtualmente e dois presencialmente - estavam em plenário no início da sessão, que deve marcar a votação de 30 projetos



50196541596_e5cb04065b_c_7F9D2B08-75ED-481C-B8D3-D55B48532541.jpg (Fotos: Divulgação)
13/08/2020 às 10:11

A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), adiada para esta quinta-feira (13) para votar mais de 30 matérias legislativas acumuladas por causa do trancamento da pauta, precisou ser suspensa por falta de quorum. 

Presidindo a sessão virtualmente, o presidente da Casa, deputado estadual Josué Neto (PRTB) reclamou que apenas dois deputados estavam presentes no plenário. Por meio virtual, além de Josué Neto, estão presentes, os deputados Serafim Corrêa (PSB), Carlinhos Bessa (PV), Felipe Souza (Patriotas) e Álvaro Campelo (Progressistas).



Neto retomou a sessão com quorum necessário para iniciar a votação que são 13 deputados. O primeiro item da pauta que simboliza a retomada das votações que ficou travadas por 69 dias, é o veto total do governo do Estado ao projeto de lei 153/2020, conhecido como lei do gás. 

Dentre as propostas agendadas para hoje está também o projeto governamental que cria a Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (DECCOR). Se a matéria não for votada até esta sexta-feira, o Amazonas corre o risco de perder R$ 1,6 milhão em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. O repasse está condicionado à criação da unidade.

Deputados sugeriram a extinção do pequeno expediente para dar fluidez às votações. Felipe Souza pediu o adiantamento da votação de seus projetos por ocasião de uma viagem.

Veto ao gás

Com início da votação, o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) encaminhou votação favorável à manutenção do veto governamental à lei do gás de autoria de Josué Neto. Wilker pediu que o governo encaminhe o quanto antes.

A líder do governo, deputada Joana Darc (PL) sinalizou com afagos a Wilker e afirmou que o projeto de lei 153/2020 foi votado de forma rapidez e sem celeridade. Joana pediu apoio dos deputados a manutenção do veto.

Reclamou ainda de partes da lei do gás de Josué e reiterou ser a favor da abertura do mercado de gás, mas é contra o atual projeto porque para a deputada, a propositura do presidente da Casa “beneficia empresas”. A deputada votou pela manutenção do veto do governo.

Neste momento os deputados discutem o veto e ao final encaminham  o voto. O deputado Serafim Corrêa votou contra o veto. Serafim foi relator da lei do gás de Josué Neto na comissão de assuntos econômicos da Assembleia.

O governador Wilson Lima (PSC) baseando se um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) que sugeriu o veto total por ser institucional e apresentar vício de iniciativa. Na avaliação da PGE,a matéria avança em prerrogativas de deliberativas da União.


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