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Por suspeita de cartel em postos de combustíveis, fiscalização será intensificada em Manaus

Distribuidoras de combustível serão incluídas na fiscalização para descobrir a origem dos altos preços praticados na capital amazonense 18/09/2015 às 10:32
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Valores pesquisados nos postos de Manaus estão acima do reajuste autorizado
Natália Caplan Manaus (AM)

Incluir as distribuidoras de combustível de Manaus na fiscalização para saber o que causa a alta de preços cobrados ao consumidor e intensificar a vistoria nos postos. Este foi o consenso firmado entre órgãos de defesa do consumidor, durante reunião realizada, ontem, pela Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). De acordo com o Departamento de Proteção ao Consumidor (Procon-AM), o preço médio da gasolina comum na capital, neste mês, está em R$ 3,39.

Já o dado oficial informado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Alcoóis e Gás Natural do Estado do Amazonas (Sindicam) é de R$ 3,56 o litro. Entretanto, em pesquisa realizada pela equipe da TV A CRÍTICA, em diferentes zonas da cidade, revelou que o custo do produto varia de R$ 3,38 a R$ 3,72. Independentemente de qual esteja correto, os valores cobrados aos motoristas não se enquadram no reajuste permitido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), no início do ano, de R$ 0,22.

“Todos os valores pesquisados, nos últimos meses, estão acima do reajuste autorizado. Mas ainda não existe uma margem exata”, afirmou o chefe de fiscalização do Procon AM, Audryn Pinheiro, ao informar que a média de abril era R$ 3,65. Ele, porém, ressaltou que os proprietários aproveitam os fins de semana para reajustar. “Quando não tem fiscalização, os valores são modificados. Durante a pesquisa há redução. É notória a falta da livre concorrência", enfatizou.

De acordo com o presidente da Comdec, vereador Álvaro Campelo (PP), o objetivo principal da parceria é entrar com uma ação civil pública para garantir a queda dos preços da gasolina em toda a cidade o mais rápido possível. “O que queremos é que o consumidor pague um valor justo”, disse. Segundo ele, existe uma contradição no documento entregue pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) à CMM. “Eles afirmam que há preços similares, mas não reconhecem a existência de cartel. É confuso”, questionou.

Mário Frota quer instaurar CPI

Além de uma ação   na Justiça, o vereador Mário Frota (PSDB) defende a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a existência de um suposto esquema de cartel. “Há uma ditadura das distribuidoras em relação aos postos. A ação civil é importante. Mas não invalida a CPI”, defendeu.

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