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Precariedade da saúde pública no interior do Amazonas gera divergências entre deputados

Proposta apresentada como possibilidades para reduzir a escassez da atenção médica gerou polêmica entre os parlamentares e não obteve entendimento 08/02/2013 às 09:41
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No segundo dia de sessão,12 deputados discutiram em plenário projetos envolvendo a presença médica no interior
kleiton renzo ---

Na última sessão dos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) antes do recesso de Carnaval, a discussão dominante entre os 12 parlamentares presentes no plenário respingava nas declarações do governador Omar Aziz (PSD), sobre a situação crítica dos municípios do interior sem atendimento médico.

De um lado, o deputado de situação e ex-presidente da ALE-AM, Ricardo Nicolau (PSD), propondo por meio de requerimento ao Governo do Estado acelerar o cumprimento pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA) do “Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas de Médico Obtídos no Exterior”, que deveria está sendo aplicado desde 2010 e serve para validar diplomas de médicos formados em outros países para trabalharem no Brasil.

“Para mim, mesmo que em caráter precário (como são os contratos de trabalho temporário), o governo precisa de forma imediata preencher essa urgência da medicina no interior. É preciso dar solução à população com a utilização de médicos estrangeiros”, declarou o deputado Chico Preto (PSD), em apoio a Nicolau.

O contra-ponto de Nicolau apareceu com o deputado de oposição Marcelo Ramos (PSD), que defende o discurso pela criação do Plano de Carreira dos médicos pelo Governo, o que, na opinião do parlamentar, daria “mais segurança” para os municípios.

“O governo encontra uma solução mais barata e paliativa dizendo que vai trazer médicos do exterior recebendo R$ 25 mil em um contrato temporário. A hora que esse médico receber outra proposta de contrato melhor  ele se muda”, argumentou Marcelo Ramos.

Apesar de terem discutido o assunto por mais de cinco horas os deputados não chegaram à qualquer entendimento. “Por mais boa vontade que se tenha aqui, nós não temos competência legislativa para decidir esse tema”, comentou Luiz Castro (PPS).

Marcelo Ramos disse que ainda estuda o texto da emenda constitucional que apresentará sobre o assunto, mas jogou no colo do governador Omar Aziz (PSD) uma ação mais rápida. “A saída é que o médico, como promotor, faça concurso público onde ele tenha que começar no interior e evolua na carreira até chegar na capital por antiguidade e merecimento. O governador pode fazer isso amanhã se quiser”, provocou o parlamentar.

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