Sábado, 04 de Julho de 2020
política

Preço dos combustíveis marca primeiro dia de debates na Assembleia

Parlamentares ficaram divididos sobre uma possível redução tributária por parte dos governos estaduais e federal



alessandra_3B9B40A8-1371-4939-9AB6-7086719E5416.jpg O presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PSD), faltou à sessão plenária, que foi presidida pela deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB). Foto: Emanuel Siqueira
05/02/2020 às 12:36

No primeiro dia de atividade parlamentar dos deputados estaduais do Amazonas, o preço dos combustíveis foi tema recorrente nos pronunciamentos. Nesta quarta-feira (5), o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou que é favorável à redução tributária, sobre o preço dos combustíveis, tanto da esfera federal, quanto dos Estados.

A declaração foi dada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), localizada no bairro Flores, Zona Centro-Sul de Manaus. Durante o pronunciamento, Serafim disse que, ao propor a diminuição do preço do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias  e Serviços dos Estados (ICMS), o presidente Jair Bolsonaro quis fazer "caridade com o chapéu dos outros".



"Os governadores reagiram e disseram que tem que reduzir a parte do governo federal. Eu entendo que é uma constatação óbvia. Presidentes e governadores têm razão. O que mais pesa no final são os tributos federais e o estadual", disse o parlamentar.

Serafim também ressaltou que o presidente Bolsonaro desafiou os governadores quando disse que se eles reduzirem o valor do ICMS, ele reduz os tributos  federais.

"Se isso acontecer, sem tributos, a gasolina vai para R$ 2,68 e aditivada R$ 2,73. Vamos esperar que, agora, governadores e presidente cumpram a sua parte, e nós teremos a gasolina bem barata", concluiu o parlamentar.

O deputado estadual Álvaro Campêlo (PP) afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos combustíveis trouxe resultados favoráveis para a sociedade. Ele acrescentou que, por meio da CPI, houve a constatação da existência de um cartel que atua nos postos de gasolina do Estado.

"Acredito que temos que fazer uma discussão nacional acerca do monopólio da Petrobras, que é maléfica. Onde não há concorrência, não há preço baixo. Isso a gente vê no seguimento de telefonia. É necessário abrir mercado para outras empresas oferecerem os serviços. Hoje as distribuidoras têm funcionado, apenas, como atravessadoras. Encarecem o preço dos combustíveis", disse o deputado.

Contrário

O deputado estadual, Sinésio Campos (PT) se posicionou contrário à privatização de refinarias da Petrobras, como a Reman. Ele disse, ainda, que durante o recesso parlamentar presenciou populares realizando reivindicações na Aleam sobre a alta dos preços dos combustíveis e acrescentou que é dever da casa se debruçar sobre o tema.

"Em um estado como o nosso, que tem uma grande produção de Petróleo e de gás, privatizar sem dialogar com a sociedade não resolve nada. Não temos a perspectiva que essa venda vai reduzir os preços de combustíveis no nosso Estado. Entendo que não seja o caminho", disse o parlamentar.

De acordo com a deputada estadual Joana D'Arc (PL), a discussão sobre carga tributária é complexa. Ela acrescentou que as declarações de Bolsonaro sobre a redução dos combustíveis são positivas, pois abrem espaço para a discussão sobre o tema.

"Se o governo federal 'zera' a carga tributária e os governos estaduais também, vão faltar recursos para áreas essenciais, como saúde, segurança e educação. Vejo que a gente não precisa ter um caminho radical. Precisamos ter o diálogo com presidente da república  e com os governadores. Acredito que isso não deva se tornar polêmica, mas sim ser discutido de forma técnica", disse a deputada.

Plenária

O presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PSD), faltou à sessão plenária, que foi presidida pela deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB). Além do presidente da Aleam, Ricardo Nicolau (PSD) e Dr. Gomes (PSC) não compareceram à sessão.

Durante a plenária, mais de 30 representantes de sindicatos e lideranças do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Amazonas (Musp) protestaram, na galeria, pela revogação da lei que altera as datas-base dos servidores públicos, da lei que aumenta alíquota previdenciária de 11% para 14%, e também da "Lei Delegada", que transfere competências do legislativo ao executivo estadual.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.