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Preços de combustível cobrados nos postos de Manaus estão acima do autorizado, diz Procon-AM

Proprietários dos postos mudam placas com valores nos finais de semana para driblar a fiscalização. Órgãos investigam suposto cartel que combina alta de preço 17/09/2015 às 12:49
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Reunião para discutir problema ocorreu nesta manhã na Câmara Municipal de Manaus
Natália Caplan Manaus

Intensificar a fiscalização nos postos e nas distribuidoras de combustível de Manaus para saber o que causa a alta de preços cobrados ao consumidor foi o resultado de um acordo firmado entre órgãos de defesa do consumidor durante reunião na manhã desta quinta-feira (17) na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

“Todos os valores pesquisados nos últimos meses estão acima do reajuste autorizado”, afirmou o chefe de fiscalização do Procon Amazonas, Audryn Pinheiro. Segundo ele, os proprietários dos postos mudam as placas dos valores do combustível nos finais de semana, quando os fiscais não estão nas ruas. “Quando não tem fiscalização, os valores são modificados. É notória a falta da livre concorrência”, disse.

O objetivo principal é entrar com uma ação civil pública para garantir o mais rápido possível a queda dos preços da gasolina em toda a cidade, declarou o vereador Álvaro Campelo (PP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec) da CMM.

“O que queremos é que o consumidor pague um valor justo”, disse Campelo. Segundo ele, existe uma contradição no documento entregue pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) aos vereadores da CMM. “Eles afirmam que há preços similares, mas não reconhecem a existência de cartel. É confuso”, questionou.

O vereador Mário Frota (PSDB), também integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da CMM, defendeu a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a existência de um suposto esquema de cartel na capital. “A ação civil é importante. Mas não invalida a CPI”, defendeu.

“Isso que estamos fazendo aqui, reuniões e audiências públicas, já inibe”, o chefe de fiscalização do Procon Amazonas, Audryn Pinheiro. Também estiveram presentes no encontro o diretor-presidente do Procon Manaus, Alessandro Cohen, os defensores públicos Carlos Alberto Filho e Cristiano Pinheiro, e o vereador Mário Frota.

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