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Manaus
EM ANO ELEITORAL

Prefeito projeta aumentar gastos com Comunicação para R$ 67,9 milhões em 2018

Dos R$ 67,9 milhões, prefeito Artur Neto (PSDB) planeja gastar R$ 31,4 milhões com publicidade institucional; gasto é superior ao com órgãos como Implurb, SMTU, Semtrad, Semjel e Semmas 11/12/2017 às 10:52 - Atualizado em 11/12/2017 às 15:35
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Prefeito Artur Neto participou, no sábado, da 14ª Convenção Nacional do PSDB, em Brasília, onde reforçou sua intenção de disputar as prévias da legenda para a candidatura à presidência da República. Foto: Divulgação/PSDB
Janaína Andrade Manaus (AM)

Depois de afirmar que quer ser o candidato do PSDB à Presidência da República, o prefeito de Manaus, Artur Neto (PSDB), planeja aumentar em 103% os gastos de sua gestão com publicidade em 2018. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que o tucano encaminhou pedindo o aval da Câmara Municipal de Manaus (CMM) o orçamento da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) salta de R$ 33,1 milhões, este ano, para R$ 67,9 milhões.

Ao fazer isso, Artur Neto colocou em segundo plano na sua administração outras dez pastas, entre órgãos, entidades e fundações como: Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), com orçamento de R$ 27 milhões; Superintendência Municipal de Transportes Urbano (SMTU), com orçamento de R$ 26,7 milhões; Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento (Semtrad), com orçamento de R$ 20,5 milhões; Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), com orçamento de R$ 17,1 milhões e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), com orçamento de R$ 16,6 milhões, entre outras.

Gasto turbinado

Apesar da previsão orçamentária deste ano para a área de comunicação ter sido de R$ 33,1 milhões, conforme a mensagem n° 24/2016, que estimou a receita e despesa da Prefeitura de Manaus deste ano, disponível no site da CMM, no Portal da Transparência da Prefeitura a Secretaria Municipal de Comunicação empenhou R$ 38,1 milhões e realizou um acréscimo de mais R$ 50,3 milhões para custear as despesas com publicidade da gestão tucana.

O Portal da Transparência da PMM informa que em 2017 já foi desembolsado em comunicação e publicidade R$ 85,8 milhões. Deste total, R$ 79,5 milhões já foram pagos.

O PLOA 2018, que prevê orçamento de R$ 4,7 bilhões para o próximo ano, começou a tramitar na Câmara Municipal no dia 24 de outubro e precisa ser aprovado antes do recesso parlamentar, no dia 21 de dezembro. Além de analisar e votar a proposta, os 41 vereadores da Casa Legislativa têm o poder de apresentar emendas alterando trechos da proposta encaminhada por Artur Neto.

Junto a PLOA, os vereadores puderam até o dia 29 de novembro apresentar emendas impositivas ao orçamento de 2018. A “fatia” de cada parlamentar é de R$ 300 mil, o que representa R$ 12, 3 milhões previstos no orçamento do ano que vem.

O presidente da CMM, vereador Wilker Barreto (PHS), informou que planeja votar o PLOA no dia 18 de dezembro.

Maior fatia é de propaganda institucional

Documento anexo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) traz demonstrativo da despesa da área de comunicação por programa e ação. Dos R$ 67,9 milhões, o prefeito Artur Neto (PSDB), planeja gastar com publicidade institucional R$ 31,4 milhões.

Com este valor, segundo o documento, também disponível no portal da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Artur planeja ter 110 peças publicitárias produzidas. Outros R$ 27,5 milhões serão utilizados em “publicidade de utilidade pública”; R$ 1,9 milhão gasto em “publicidade legal” e R$ 1,2 milhão com “publicidade mercadológica”.

Do orçamento para comunicação, R$ 2 milhões será para “produção e documentação de informação das ações municipais” e R$ 100 mil com “monitoramento de informação jornalística em mídia impressa”. Outros R$ 3,1 milhões será utilizado com a folha de pessoal da pasta, que possui 46 funcionários, segundo a PLOA.

Emendas

O vereador Chico Preto (PMN) apresentou quatro emendas remanejando orçamento de publicidade para outras áreas. Em uma das emendas, o parlamentar quer destinar R$ 340 mil ao Fundo Municipal da Saúde para contratação de estagiários do curso de farmácia para implantação do projeto “Cuidado Farmacêutico no SUS”. Em outra, quer retirar da Semcom R$ 630 mil para ações na área de saúde, como, oficinas terapêuticas infantis do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil Leste.

Lava jato, nepotismo e MPF

No dia 12 de abril, o prefeito de Manaus, Artur Neto (PSDB), após ter sido citado na delação premiada do diretor de relações institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, anunciou que iria se aposentar.

O prefeito, identificado pelos delatores como "Kimono", teria recebido R$ 300 mil em propina na campanha para o Senado Federal, em 2010.

Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Arthur Neto à Justiça Eleitoral por ele ter mentido ao órgão e escondido bens de sua propriedade na declaração de patrimônio entregue para o registro de sua candidatura nas eleições de 2016. O MPF pede, na representação, a condenação do tucano a pena que pode chegar a cinco anos de reclusão e pagamento de multa.

Na mesma semana, o Ministério Público do Amazonas enviou ao prefeito recomendação para que ele exonere a primeira-dama Elisabeth Valeiko da presidência do Fundo Social de Solidariedade (FSS). “Betinha”, como é conhecida, foi nomeada pelo marido no dia 22 de maio, com salário de R$ 15 mil. Para o MP-AM, o ato de nepotismo está evidente.

BLOG: Chico Preto - Vereador da Câmara Municipal de Manaus pelo PMN

“Isso para um ano eleitoral é batom na cueca. Isso daí é uma confissão de dívida em ano de eleição o prefeito dobrar os gastos com comunicação e publicidade e detalhe: dos R$ 67 milhões, quase R$ 32 milhões é somente com publicidade institucional, que é aquela que serve para a prefeitura falar bem dela mesma. Em 2017, as verbas com publicidade começaram com R$ 33,3 milhões e em 2018 será de R$ 67 milhões. Ele (Artur Neto) não é nem sútil. Esse é um fato muito estranho, de muito incômodo diante de uma realidade que é a seguinte - o orçamento com publicidade da prefeitura é maior que o orçamento do meio ambiente, esporte e lazer, emprego e renda, que passa por qualificação profissional.  É claro que apresentei emendas tirando esse dinheiro da publicidade e colocando em programas da área de saúde pública, como o Samu, que é um programa que está definhando em Manaus, entre outras áreas”, disse o vereador, Chico Preto.

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