Quarta-feira, 22 de Maio de 2019
DECLARAÇÃO DE BENS

Diário Oficial comprova que Artur Neto mentiu sobre bens durante a campanha

Após declarar à Justiça ter reduzido de bens em 75% e doado “tudo” à ex-esposa, Artur divulga ser dono de dois apartamentos luxuosos na Ponta Negra



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A CRÍTICA revelou que Artur possuía bens não declarados (Foto: Arquivo A Crítica)
20/01/2017 às 09:04

Durante a última campanha eleitoral, enquanto buscava a reeleição para o comando da Prefeitura de Manaus, o tucano Artur Neto repetiu diversas vezes que era um homem de poucas posses e que seu número de bens encolheu em 2016, conforme declarou à Justiça Eleitoral, porque ele decidiu deixar “tudo” o que acumulou para a ex-esposa, Goreth Garcia. “Eu entendo que é de dignidade, quando você se separa, deixar tudo com a ex-esposa”, disse, em 20 de setembro, ao explicar a redução de 75% de seu patrimônio. A mentira só durou o período de campanha.

A edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Município (DOE) comprova que o número de bens do prefeito Artur Neto é, hoje, o mesmo que ele possuía em 2015. Entre esses bens estão dois apartamentos de luxo no edifício Varandas do Rio Negro, avaliados, em valores atualizados, em R$ 3 milhões. Os imóveis constam na declaração de bens de Artur, assinada por ele próprio em 1º de janeiro de 2017, e publicada no Diário Oficial de quarta. Significa, de fato, que o tucano não repassou os bens à ex-esposa e mentiu sobre o assunto em pelo menos três ocasiões durante a campanha eleitoral.

Reportagem de A CRÍTICA já havia mostrado, no dia 30 de outubro último, que Artur Neto escondeu os bens da Justiça Eleitoral e que, na verdade, era proprietário dos dois apartamentos de luxo. Ao justificar-se, à época, ele argumentou que, “por erro e não má-fé”, repassou ao TRE/AM a declaração de bens de sua ex-esposa, Goreth Garcia, em lugar da sua. Além da declaração falsa, mas que sustentou seu discurso durante toda a campanha, Artur atesta que nunca transferiu os bens. Oficialmente, no entanto, o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) mantém o registro de R$ 160 mil como sendo o valor dos bens do prefeito.

Na reportagem, além do Boletim de Cadastro Imobiliário, planilhas de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) obtidas por A CRÍTICA também apontavam Artur como dono dos imóveis. Nos registros mantidos pela prefeitura, Artur Neto aparece como contribuinte responsável pelo pagamento do imposto dos apartamentos localizados no edifício Varandas do Rio Negro, no bairro Ponta Negra.

A campanha eleitoral

No último debate televisivo do segundo turno da campanha eleitoral de 2016, ao ser questionado sobre sua declaração de bens, e especificamente sobre o imóvel na Ponta Negra, Artur Neto afirmou: “Tudo que era meu é da minha ex-esposa e anexei, sim, os bens mínimos, que são aqueles de uma pessoa honrada, de uma pessoa que não veio para política buscar oportunidade de enriquecimento”, disse, em 28 de outubro.

Antes, à TV Amazonas, no dia 20 de setembro, o tucano usou o mesmo discurso, afirmando que o patrimônio dele havia encolhido drasticamente (de R$ 600 mil para R$ 160 mil em quatro anos) por causa da separação, e que os bens ficaram com a ex-esposa. No entanto, na declaração de bens de Goreth Garcia, anexada “erroneamente” ao pedido de candidatura do tucano, no ano passado, não constam os apartamentos do Varanda do Rio Negro.

A assessoria de imprensa do prefeito Artur Neto foi procurada no final da tarde de ontem para se manifestar sobre a última versão apresentada, oficialmente no DOE, a respeito dos bens do tucano, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.

Um ano para publicar declarações

A edição do Diário Oficial do Município de Manaus desta quarta (18) também traz a declaração de bens do prefeito de Manaus datada de 30 de dezembro de 2015, ou seja, publicada com mais de um ano de atraso, sem qualquer explicação sobre o demora para a informação pública. Na declaração, vê-se que em dois anos, nenhuma das 11 contas bancárias de Artur, entre conta corrente e conta poupança, aumentaram sequer um centavo. Ou seja, as declarações de 2015 e 2017 são idênticas. 

Além dos dois apartamentos e um veículo modelo C4 Pallas, adquirido em 2009 no valor de R$ 64 mil, Artur Neto informa ter os seguintes rendimentos bancários: poupança na agência do Banco do Brasil do Distrito Federal, no valor de R$ 4.515,92; saldo em poupança Ouro do Banco do Brasil (agência 3596-X c/c 8915-X) no valor de  R$ 5.562,22; saldo em conta do Bradesco/Manaus de R$ 2,63;  aplicações em renda fixa de R$ 22.530,89 e saldo em conta corrente de R$ 1,00 no Bradesco. Além disso, declarou saldo no Banco do Brasil em cartões pré-pago - Euro - R$ 25,16.

No banco HSBC mantém capitalização no valor de R$ 7.075,26 e outros investimentos nos seguintes termos: “HSBC - VGBL, no valor de R$ 7.350,00; Conta Corrente no HSBC, no valor de R$ 62,93; Poupança na Caixa Econômica Federal de R$ 1.596,59; Poupança no Banco do Brasil, com o dependente, no valor de R$ 108,27”.

No 1º turno da eleição deste ano, a reportagem de A CRÍTICA registrou o então candidato à reeleição, prefeito Artur Neto, deixando, às 9h, o Hotel Caesar Business Manaus, localizado na Avenida Darcy Vargas, bairro Chapada, onde estava hospedado, ao lado da então namorada e de membros do Executivo Municipal em direção ao Colégio Amazonense Dom Pedro II, localizado no Centro de Manaus, onde votou. Ele admitiu, depois, que estava morando no hotel.

O MP-AM emitiu em dezembro de 2016 um parecer pela reprovação das contas da campanha do prefeito Artur Neto (PSDB). A decisão foi baseada no relatório apresentado pela Comissão de Prestação de Contas de Campanha da Justiça Eleitoral do Amazonas, que também pediu a desaprovação das contas, baseados em irregularidades. Entre as irregularidades estavam despesas com a hospedagem no hotel, no valor de R$ 12,9 mil; a emissão de uma nota fiscal referente à pesquisa eleitoral no valor de R$ 230 mil, que não foi paga à empresa; e a inexistência de comprovantes de despesas que superam R$ 1 milhão. A justiça aprovou as contas.

MP-AM analisa contas

As contas relacionadas à campanha do prefeito reeleito Artur Neto, inclusive a declaração de bens dos candidatos, estão sob análise do Ministério Público Eleitoral. Na hipótese da análise das contas confirmar o teor dos documentos divulgados por A CRÍTICA, há duas possíveis linhas de ação: se for configurado um crime eleitoral, o procurador regional eleitoral, Victor Riccely, decidirá que providência tomar.


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