Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019
Manaus

Prefeitos buscam informação no Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas do Amazonas

Encontro realizado pelo Governo Federal, em Manaus, prestou esclarecimentos sobre captação de convênios e pendências



1.jpg Durante atendimento prefeitos e prefeitas recebiam uma lista com as possibilidades e os entraves de cada município
05/10/2013 às 10:09

Com estimativa de mil atendimentos realizados, nessa sexta-feira (4), no último dia do Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas do Amazonas, no Palácio Rio Negro, em Manaus, os estandes mais procuradores foram os dos ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Planejamento. A projeção foi feita pelo coordenador do evento, o assessor da Presidência da República, José Wilson Pereira.

Wilson Pereira explicou que a procura dos prefeitos, vice-prefeitos, secretários e assessores dos municípios estava diretamente ligada aos projetos que viabilizem a construção de creches e escolas, o programa Minha Casa Minha Vida, o programa Mais Médicos, auxílio à Defesa Civil para o combate à calamidades e urgências, além de programas para construção e manutenção de estradas e vicinais.

“É difícil ainda precisarmos a quantidade total de atendimentos que tivemos aqui porque além dos 62 prefeitos temos os secretários e assessores, mas com certeza, mais de mil atendimentos serão realizados até as 16h de hoje (ontem)”, disse Wilson Pereira.

Nas consultas realizadas pelos prefeitos cada um deles recebia com uma espécie de “espelho” da situação dos municípios junto ao ministério procurado. Wilson disse ainda que a “proposta do governo não é o foco no dinheiro, mas dar oportunidade ao prefeito de ver as possibilidades que ele tem de conseguir recursos para o município. O prefeito vem ver quais os processos, quais as pendências, quais as fontes de recursos que ele pode contar, quais os programas que eles podem ser atendidos. Muitas vezes o prefeito nem sabe que tem um processo nos ministérios e que estão com pendências e o problema é resolvido com um simples documento”, explicou.

Investimentos

Na quinta-feira (3), durante abertura do Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Amazonas, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou a liberação até abril do próximo ano de R$ 23 milhões em recursos do PAC para municípios do Amazonas. Somadas, as liberações entre 2011 e 2014 em todo o País, o PAC investirá R$ 25 bilhões.

“O dinheiro será depositado diretamente aos municípios para serem usados onde os prefeitos sentirem a necessidade de usar e sem desconto do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental (Fundef)”, afirmou a ministra Salvatti.

Recursos da União

Até final de 2014, mais de R$ 1 bilhão será investido pelo Governo do Estado com recursos da União em obras em Manaus e no interior. Na quinta-feira (3), o governador Omar Aziz (PSD), virtual candidato ao Senado em 2014, prometeu a entrega de três Centros de Educação Integral (Cetis) até o final dezembro e o início da construção de mais 17 unidades. “Nós temos nesse momento investidos R$ 300 milhões no Anel Viário Leste (em Manaus), R$ 240 milhões na Avenida das Flores, R$ 148 milhões no Artur Bernardes, R$ 100 milhões para o Distrito Industrial e R$ 288 milhões em obras no interior”, disse Omar Aziz.

Pendências emperram liberação de recursos

A preocupação com a inadimplência junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, ou Cadastro Único de Convênios (CAUC), foi a resposta recorrente apresentada pelos prefeitos do interior abordados pela reportagem no último dia do Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas do Amazonas.

Estar com “o nome sujo” junto ao CAUC impede que a prefeitura receba verbas de convênios federais e os oriundos de emendas parlamentares. Entre as consultas feitas pelo CAUC na vida contábil dos municípios está a regularidade das certidões tributárias, previdenciárias, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), empréstimos da União e aplicações obrigatórias em Educação e Saúde.

“O município de Manicoré (distante 333 quilômetros de Manaus), sofre na questão das inadimplências nos ministérios. Esse é o trabalho mais difícil que temos que enfrentar. Nesse primeiro momento, estamos trabalhando para regularizar essa situação. Nosso maior problema é sair do CAUC”, disse o prefeito Lúcio Flávio (PSD).

“Os recursos dos ministérios a gente até está conseguindo receber. Agora os recursos das emendas parlamentares, nós estamos impossibilitados por causa do CAUC e estamos trabalhando pra sair”, afirmou Flávio.

Comentário semelhante fez o prefeito de Silves (distante 200 quilômetros de Manaus) Franrossi Lira (PSD). “Nós começamos o ano com um probleminha no CAUC mas conseguimos resolver e estamos priorizando quatro pontos no município: Educação, Saúde, Produção Agrícola e Turismo”, disse Lira.

Na tarde deste sábado (5) chegará ao Município de Novo Aripuanã (distante 227 quilômetros da capital) dois caminhões, uma escavadeira hidráulica, uma pá mecânica, uma retroescavadeira, um escavador de esteira e um rolo compressor. “São máquinas vindas do Governo Federal para o assentamento do INCRA e sem gasto da prefeitura”, disse o prefeito Raimundo Sá (PV).

Reivindicações dos prefeitos do Amazonas

*Aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), elevando para 25,5%.

*Dispensar às emendas parlamentares o mesmo tratamento dado ao PAR e PAC em relação às exigências do CAUC.

*Prorrogação por um ano da Lei Nacional de Resíduos Sólidos.

*Financiar recursos não-reembolsáveis para construção de aterros sanitários, abastecimento de água e rede de esgoto.

*Prorrogar até 2015 o programa Luz Para Todos.

*Asfaltar a BR 319 e construir uma ponte ligando os municípios de Manacapuru e Manaquiri.

*Construção e reforma de aeródromos.

*Melhoria de Internet e telefonia móvel.

*Recursos para construção de Matadouros.

*Agilizar entrega de máquinas e patrulhas mecanizadas.

*Instalação de agência bancária do Banco do Brasil nos municípios.

*Liberar recursos para atender consequências da cheia e seca.


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