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Manaus
Sobre condomínio

Prefeitura autua Colégio Adalberto Valle em R$ 37 mil por rompimento de esgoto

A direção da escola foi notificada a prestar esclarecimentos, num prazo de 48 horas, sobre quais medidas corretivas serão adotadas quanto à destinação dos dejetos 18/07/2016 às 14:52 - Atualizado em 18/07/2016 às 14:52
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No sábado (16), a estação de esgoto se rompeu e atingiu o condomínio deixando feridos (Foto: Euzivaldo Queiroz)
acritica.com

A Associação das Irmãs Missionárias Capuchinhas, entidade mantenedora do Centro Educacional Adalberto Valle, foi autuada em 400 Unidades Fiscais do Município (UFM), o equivalente a R$ 37.188,00, pela degradação ambiental decorrente do rompimento com consequente vazamento de efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do estabelecimento.

O acidente, ocorrido na tarde do último sábado (16), resultou no lançamento de efluente doméstico e sanitário, atingindo e contaminando o solo da quadra de vôlei e futebol de areia do Condomínio Residencial Mundi, localizado ao lado. A direção da escola também foi notificada a comparecer à sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) num prazo de 48 horas a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas corretivas a serem adotadas quanto à destinação dos efluentes líquidos e sólidos gerados no empreendimento.

O Centro Educacional Adalberto Valle foi enquadrado no Artigo 138, inciso 28, da Lei 605/2001 (Código Ambiental do Município), que considera infração muito grave provocar ocasionalmente poluição ou degradação de elevado impacto ambiental, que apresente iminente risco para a saúde pública e ao meio ambiente. A direção da escola terá um prazo de 20 dias para impetrar defesa recursal junto à Semmas.

A fiscalização do órgão esteve no local logo que tomou conhecimento acerca do rompimento, no sábado, e depois no domingo, 17. Os fiscais realizaram uma vistoria preliminar, mas não tiveram acesso à escola, que se encontrava fechada. A equipe retornou na manhã desta segunda-feira para a tomada das medidas cabíveis em virtude dos danos causados. Entre as providências a serem tomadas pela direção da escola, está a retirada do lodo acumulado nos locais afetados. O Centro Educacional Adalberto Valle fica localizado na av. Via Láctea, conjunto Morada do Sol, Aleixo.

‘Por um milagre’

“Por um milagre não teve vitimas fatais nesse acidente”, disse o perito do Instituto de Criminalística, Carlos Fernandes, sobre o rompimento ETE do Centro Educacional Adalberto Valle. Na manhã desta segunda-feira (18), ele realizou no local uma perícia técnica solicitada pelo síndico do condomínio Mundi, Antônio Paiva.

De acordo com Fernandes, pelos relatos das pessoas que estavam presentes na área de lazer no momento do rompimento houve um risco muito grande de morte. “Eles dizem ter escutado a ruptura do tanque, sendo que esse taque estava um pouco distante, então, entre o som do rompimento e a percolação do material que estava lá dentro existe um tempo e esse tempo foi suficiente para eles darem aquela corrida que vemos no vídeo e se salvarem”, destacou.

O advogado do Adalberto Valle, Leandro Benevides, afirmou que o centro educacional vai reparar todos os danos tanto do condomínio Mundi quanto das pessoas que tiveram escoriações e prejuízos em razão do incidente. Ainda conforme ele, as obras de reparo iniciam hoje. “Só não iniciou no sábado mesmo porque o síndico do condomínio pediu para ser realizada após a perícia técnica. Como ela foi feita de manhã, agora à tarde começamos a reparar os danos”, ressaltou.

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