Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021
PEDIDO DE EMPRÉSTIMO

Prefeitura busca aprovação de empréstimo milionário na CMM

Valor de R$ 470 milhões, caso aprovado pelos vereadores, será utilizado para dar continuidade ao Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf-Manaus)



show_David_Almeida_D7695257-7421-4F92-B731-00423C464AB9.jpg Foto: Divulgação
19/04/2021 às 10:22

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deve aprovar em regime de urgência na manhã desta segunda-feira (19) autorização para o primeiro empréstimo da gestão do prefeito David Almeida (Avante). A mensagem governamental com pedido de empréstimo foi enviada à Casa Legislativa no dia 6 de abril.

Caso aprovado, a gestão de David Almeida vai emprestar junto ao Banco do Brasil, com garantia da União, o valor de R$ 470 milhões para dar continuidade ao Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf-Manaus). 



O recursos buscados pelo projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, que consta na pauta de deliberação e votação de hoje, pretende dar continuidade ao Prominf iniciado na gestão do ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), prosseguindo com a restauração do antigo Hotel Cassina, reformas dos mercados municipais Cunha Melo e Walter Rayol, construção do Velódromo, revitalização e construção do street park, construção de Centros Integrados Municipais de Educação - CIME´s (bairros Novo Aleixo, Gilberto Mestrinho, Jorge Teixeira e Distrito Industrial).

O projeto prevê ainda a construção do Centro de Cooperação das Cidades (CCC), construção de estações de transferência (Arena da Amazônia, Santo Dumont e Parque das Nações), construção do Terminal 6 (bairro Lago Azul), intervenção viária na Constantino Nery, além de reforma de complexos esportivos, escolas e praças

A operação de crédito vai ser arcada em 180 meses (15 anos). O projeto libera a prefeitura a abrir créditos adicionais para fazer os pagamentos de parcelas do empréstimo. O pedido de urgência foi aprovado na última segunda-feira (12) com voto contrário do vereador (Podemos) Amom Mandel, do partido de Amazonino Mendes. 

O pedido de empréstimo recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na terça-feira (13), do relator, vereador líder do prefeito na CMM, Marcelo Serafim (PSB), sendo aprovado na comissão na quarta-feira. Também recebeu parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes na reunião ordinária da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO),

Com a aprovação da proposta, a mensagem governamental deve seguir ainda hoje para sanção do prefeito. No último ano de mandato, o ex-prefeito Arthur Neto submeteu um pedido de empréstimo de R$ 300 milhões à CMM junto ao Banco do Brasil. O empréstimo era para bancar a terceira fase do Projeto de Requalificação Urbana e Viária, Requalifica Manaus.

À época, a votação do pedido chegou a ser adiada ao menos duas vezes. Foi aprovado com voto contrário de dois vereadores. Segundo o Tesouro Nacional, durante 8 anos, Arthur Neto emprestou R$ 2,5 bilhões em bancos públicos nacionais e em instituições internacionais. 

Os empréstimos foram no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento.


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