Domingo, 08 de Dezembro de 2019
Manaus

Prefeitura de Manaus diminuirá em 85% o investimento na área de habitação no ano de 2016

O Executivo Municipal, comandado pelo prefeito Arthur Neto (PSDB), investirá R$ 4,9 milhões em habitação. Este ano, 2015, foram destinados R$ 33,1 milhões para o setor



1.jpg Investimento em habitação terá queda de 85%, em 2016
15/12/2015 às 09:18

A Prefeitura de Manaus reservou R$ 4,9 milhões para investir na área de habitação em 2016. O valor, se comparado ao deste ano – R$ 33,7 milhões, representa uma queda de 85%.

A carência de uma política pública de habitação em Manaus mostrou sua face maldosa durante a desocupação da invasão Cidade das Luzes, no Tarumã, na Zona Oeste, onde o morador André Junior de Oliveira Vasconcelos, 32, ateou fogo ao próprio corpo, às vésperas de presenciar sua moradia sendo destruída.



A Lei Orçamentária Anual (LOA 2016), que é onde o Executivo Municipal detalha onde e quanto deve investir em cada área, que para o próximo ano possui receita prevista de R$ 4,1 bilhões, foi aprovada, ontem, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Se comparado aos R$ 4,1 bilhões previstos para a Receita de 2016, a fatia reservada para habitação não chega a 1% - 0,12%.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Wilker Barreto (PHS), declarou que hoje o estado possui um déficit de 100 mil moradias e que considera impossível que os municípios assumam uma problemática, que, para ele, depende de um pacto federativo.

“Você conta nos dedos os municípios Brasil a fora que tem condições de endividamento. Sem empréstimos à longo prazo pelos órgãos internacionais, não se vence problemáticas do porte como o de habitação, de moradia no município de Manaus.   Não queremos nem os recursos do Governo Federal, mas que pelo menos liberem os empréstimos. Porque, por exemplo, no caso das escolas, nós temos R$ 70 milhões pelo Bid, só que o Governo Federal não libera”, argumentou Barreto.

De acordo com o subsecretário de orçamento e projetos da Semef, Lourival Praia, em 2015 foi empenhado R$ 33,1 milhões, mas foi utilizado somente R$ 4,6 milhões. “Por conta da crise, não recebemos nada do Governo Federal, por aplicamos apenas R$ 4,6 milhões.

E para 2016 não estamos contando com recursos do Governo Federal, por isso os R$ 4,9 milhões. Uma das áreas que investimento em 2015 foi no programa Minha Casa Minha Vida, pois já estava em fase avançada”, justificou Praia.

Saiba mais

A LOA para o ano de 2016 foi aprovada — e será encaminhada para sanção do prefeito Artur Neto (PSDB) juntamente com o Plano Plurianual (PPA) — com 159 emendas parlamentares das 371 apresentadas pelos vereadores. Entre as emendas apresentadas, destaca-se a de autoria do vereador Professor Bibiano, que tem por objetivo capacitar os profissionais da área da saúde em geral, da educação, pais, técnicos, mediadores, e todos os que atuam na esfera do tratamento e atendimento de portadores de autismo.


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