Terça-feira, 07 de Julho de 2020
CIDADE

Prefeitura de Manaus gastará mais de R$ 10 milhões para demolir T1

A J. Nasser foi contratada para demolir a estrutura do terminal da Constantino Nery e construir outra



t1_C029579E-28C9-4702-846D-72F80F443AE1.jpg Foto: Arquivo AC
17/05/2020 às 18:04

A Prefeitura de Manaus contratou por R$ 10,3 milhões a empresa Nasser Engenharia LTDA para demolir a estrutura do terminal de integração T1, localizado no Centro de Manaus. Segundo o despacho da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), a empresa tem 270 dias para derrubar e construir um novo terminal.

O documento de aprovação do contrato assinado pelo secretário Kelton Aguiar foi publicado na edição de quarta-feira do Diário Oficial do Município (DOM).



O contrato com a empresa de engenharia foi realizada pela modalidade Regime Diferenciado de Contratação, procedimento licitatório criado para dar agilidade às contratações durante a realização da Copa do Mundo e Olimpíadas.

O RDC é regulamentado pela Lei 12.462/11, uma opção de licitação exclusivamente usada nos eventos esportivos, sediados no Brasil, perdendo sua validade após 2016.

No entanto, a lei sofreu alterações que aumentaram a abrangência de utilização do Regime Diferenciado de Contratações, permitindo o uso, mesmo após o fim dos eventos esportivos.

Nessa modalidade cada empresa apresenta o seu projeto sem que haja um pré-projeto por parte de quem contrata.

Em 2013, A J Nasser LTDA foi escolhida pelo Ministério dos Transportes para tocar a reforma do porto de Manaus. Por causa da necessidade de ter a obra pronta antes da Copa do Mundo, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) utilizou o RDC para fechar o contrato.

Prioridade

O vereador Chico Preto (DC) disse que a decisão do prefeito Artur Neto (PSDB) é questionável diante do momento de pandemia que a cidade enfrenta. Chico Preto defende que há outras prioridades urgentes que a prefeitura deve focar.

“O Arthur teve sete anos e meio para tomar essa decisão e fez isso no fim do mandato. É claro que em pouco mais de seis meses ele não vai conseguir concluir. A pergunta é: porque iniciar algo que não vai conseguir terminar? Isso deve ser esclarecido e nós vamos em busca desses esclarecimentos”, criticou o vereador.

Menor preço

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), informou que, além da J Nasser, a empresa Vale do Rio Verde também participou do processo licitatório e a escolha foi pela proposta de menor valor. O contrato, que abrange a demolição de todo o atual terminal e a construção de uma nova e moderna estação, foi licitado mediante anteprojeto confeccionado pelo consórcio formado pelas empresas Serviços Técnicos de Engenharia (STE) S.A e AGC Engenharia LTDA. O prazo de construção de 270 dias é contado a partir do início das obras.

Líder diz que prefeito faz reanálise

O vereador e líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Marcel Alexandre (Podemos) afirmou que pediu informações do prefeito Artur Neto sobre o contrato demolição do terminal 1 e que levando em consideração o momento atual “o prefeito já está fazendo uma reanálise de gestão. Ele vai olhar essa ação, porque ela demanda muito recurso e o momento é de crise financeira, o que era prioritário, deixou de ser no contexto de hoje”, comentou Marcel.

Procurado pela reportagem, o Ministério Público de Contas (MPC), órgão da estrutura do Tribunal de Contas do Estado (TCE),  se limitou a responder por meio de nota que não consta o recebimento de notícia sobre a contrato de serviço de demolição e construção de um novo terminal.

No início da semana, o prefeito Artur Neto, cuja gestão autorizou a contratação de uma obra de engenharia milionária que não se relaciona diretamente com o combate à pandemia do coronavírus, e que já chegou a chorar durante entrevista à imprensa nacional por conta das mortes provocadas pela covid-19 e da falta de apoio do governo federal, pediu ajuda ao presidente francês Emmanuel Macron para o enfrentamento da doença.  "Espero com impaciência a resposta de Macron, para saber se vou continuar a admirá-lo ou não", disse o prefeito tucano.


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