Quarta-feira, 24 de Abril de 2019
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Ônibus

Prefeitura de Manaus recorrerá da decisão do STJ que permitiu aumento da tarifa de ônibus

Em nota, o prefeito Arthur Neto disse que considera injusto o reajuste do valor da passagem e afirmou que vai insistir, por via legal, para reverter a decisão


04/05/2016 às 15:06

O prefeito de Manaus, Arthur Neto, afirmou por meio de nota enviada à imprensa que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu o aumento do valor da passagem de ônibus na capital de R$ 3 para R$ 3,54.

A decisão do STJ foi tomada nesta quarta (4), suspendendo a liminar que impedia o reajuste na tarifa do transporte coletivo. A determinação restabelece o pedido feito pelo Sindicato das Empresas de Transporte Passageiros do Amazonas (Sinetram), junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que havia concedido em abril reajuste 12,37% no valor da tarifa.

“A Prefeitura de Manaus mantém sua convicção de que o aumento da tarifa, neste momento, é injusto com a população e vai insistir, por via legal, para que isso não ocorra”, informou a nota do Executivo Municipal.

Segundo a assessoria da prefeitura, a Procuradoria Geral do Município (PGM) vai recorrer imediatamente ao STJ, para reverter a decisão da própria Corte Superior. O recurso de agravo da PGM apresentará os mesmos argumentos que foram apresentados ao TJ-AM.

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No entendimento da Prefeitura de Manaus, o STJ não julgou o mérito do reajuste da tarifa de transporte coletivo, mas tão somente a questão de competências, afirmando que a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas não poderia derrubar a decisão do desembargador Ari Moutinho.

Sinetram

Segundo o Sinetram, o reajuste tem base no estudo realizado pela consultoria Ernest Young, que apontou percentual necessário para o reajuste na tarifa do transporte coletivo da cidade, que está congelado há três anos. Com base em estudos próprios, a Superintendência Municipal de Transportes urbanos (SMTU) reconheceu a defasagem.

“Com esse reajuste não significa que o usuário vá pagar esse preço, como não é pago hoje, por conta do subsídio. Para nós o importante é que seja definido um preço justo e que cubra os custos do sistema. Assim poderemos arcar com os custos do serviço, o que não vem ocorrendo atualmente”, informa o presidente do Sinetram, Carmine Furletti.

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