Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
JUSTIFICATIVA

Prefeitura diz que é 'aceitável' comprar garrafinhas de água 169% mais caras

As mais de 10 mil garrafinhas de água mineral serão utilizadas pela Casa Civil e cerimonial. A Prefeitura alegou que a aquisição do produto tinha urgência e necessidade



aaa_agora_seis_39E197D3-E5A2-4DC5-B362-557398738180.JPG Foto: Arquivo AC
19/09/2019 às 14:09

A Prefeitura de Manaus considera "aceitável" pagar quase três vezes mais por uma garrafinha de água mineral de 350ml. O órgão municipal comprou cada produto pelo valor de R$ 1,40 da empresa T DA S Lustosa Comercio e Serviço ME, o que chega a ser 169% mais caro do que é encontrado em estabelecimentos de Manaus. As 10.080 unidades foram adquiridas para o uso no gabinete da Casa Civil e do cerimonial. 

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) afirmou que o preço pago nas garrafinhas de água está “na média aceitável dos pesquisados no site” Busca Preço AM, da Secretaria do Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), onde ontem (18) a reportagem realizou pesquisa e constatou que há, em Manaus, estabelecimentos que vendem o mesmo produto por R$ 0,52.



Ainda segundo a Semcom, o estabelecimento que pratica o preço mais em conta é um grande atacadista que compra em grades quantidades para revenda podendo, inclusive, se tratar de queima de estoque por vários motivos, como proximidade da data de vencimento, por exemplo, "na gestão pública, a empresa fornecedora entrega primeiro o produto, para depois ser paga, mas, na compra particular, o pagamento é feito no ato da compra”. 

Compra direta ou licitação?

A Semcom informou que a compra dos produtos se deu por meio da "modalidade compra direta com dispensa de licitação". Segundo o órgão, a Prefeitura de Manaus não possuía ata para esse tipo de produto, "uma vez que a empresa, que antes fornecia o produto, ficou impedida de licitar e ser contratada pela administração municipal por 12 meses. E, em decorrência da necessidade e urgência da aquisição do produto, foi feita essa modalidade de compra direta".

"A Prefeitura de Manaus esclarece que a lei permite a compra direta por dispensa de licitação até o limite de 17,6 mil, desde que estejam previstos os requisitos, inclusive o menor preço, de acordo com a Lei de Licitações (Nº 8.666, de 21 de junho de 1993)", aponta o órgão na nota.

Questionada se a Prefeitura recebeu outras propostas para a licitação, o órgão municipal relatou que não, pois voltou a destacar que o procedimento aconteceu por meio de compra direta, que é aquela realizada sem licitação, em situações excepcionais. A reportagem utiliza o termo licitação, pois no extrato, disponível no site Compras Manaus, portal de licitações da autarquia municipal, a própria Prefeitura fala de "histórico de licitação" e aponta que a "licitação foi homologada" nessa terça-feira (17).

Uso das garrafinhas

A Prefeitura alega que as garrafinhas foram adquiridas para o uso do gabinete da Casa Civil e do cerimonial, que é responsável por "coordenar eventos nos quais o prefeito se faz presente, o planejamento e a coordenação, assim como a organização do relacionamento do Poder Executivo Municipal, com vistas ao trato de assuntos institucionais com outras esferas de Governo".

"Ressaltamos, ainda, que o valor da compra é de R$ 15.264,00 valor abaixo do limite previsto na dispensa de licitação, para atender a necessidade no período de 6 meses", diz a Prefeitura em trecho da nota. 

Sobre o erro da Prefeitura ao colocar o valor unitário da garrafinha de água mineral por R$ 140,00, o órgão respondeu que "visivelmente" trata-se de um erro de digitação, onde será corrigido o mais breve possível no sistema". 

Mais de 10 mil garrafinhas

No documento que mostra a “homologação da licitação”, é possível verificar que a Prefeitura vai comprar 10.080 garrafinhas de água de 350ml, o que significa um gasto de R$ 14.112 mil nos cofres municipais. O histórico de licitação aponta que o prazo de entrega será de 15 dias após o recebimento da nota do empenho.

O Portal A Crítica também conferiu que a Prefeitura homologou na mesma licitação a compra de garrafas de água mineral de 350ml, com gás, pelo valor de R$ 1,60. Ao relatar a compra, o poder municipal erra novamente ao colocar o preço do valor unitário do produto em R$ 160,00. A empresa fornecedora também é T DA S Lustosa Comercio e Serviços ME.

A Casa Civil municipal aprovou a compra de 720 garrafas de 350ml, com gás, o que contabiliza um gasto de R$ 1.152.

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Repórter de A Crítica

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