Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
TRANSPORTE COLETIVO

Prefeitura inicia audiências para nova licitação de modais executivo e alternativo

As discussões encerram hoje, na sede da Prefeitura de Manaus, no bairro Compensa, na Zona Oeste



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Foto: Divulgação
28/03/2019 às 21:09

Aguardada há anos pelos prestadores de serviço dos modais executivo e alternativo (os “amarelinhos”) de Manaus, a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) começou, ontem, uma rodada de audiências públicas para apresentar o projeto básico com os critérios e avaliações para a nova licitação dos sistemas. As discussões encerram hoje, na sede da Prefeitura de Manaus, no bairro Compensa, na Zona Oeste.

“No início do ano passado foi publicada a comissão de licitação e a partir daí, nós iniciamos todo o processo. Foi feito um ajuste e vamos apresentar o projeto básico com a presença de todos. É uma forma de dar celeridade a esse processo”, afirmou o superintendente da SMTU, Franclides Ribeiro.

Depois da primeira audiência pública, que teve o objetivo também de ouvir as sugestões dos usuários do transporte e trabalhadores dos modais, será organizada uma audiência complementar para apresentar as análises e ajustes feitos pela equipe técnica da superintendência.

Enquanto a licitação não acontece, os modais executivos e alternativos atuam na capital de forma regulamentada por meio dos contratos de adesão precário, temporário e provisório válido por seis meses. Os contratos foram assinados pelo prefeito, Arthur Neto, no dia 21 de janeiro deste ano, após atender a uma recomendação do Ministério Público do Estado (MP-AM).

“Por enquanto, eles estão rodando com o contrato provisório por determinação judicial. Todos têm um contrato, é uma autorização até a conclusão do processo licitatório”, disse Franclides Ribeiro.

Quanto a fiscalização e monitoramento dos veículos, o superintendente afirmou que os modais devem atender às exigências estabelecidas pelo órgão.  “Estamos fazendo fiscalização, inclusive acompanhamos a melhoria de alguns que mudaram seus veículos por novos. Fizemos constatações e encontramos veículos com pneu careca e motoristas não habitados, inclusive essas são as principais infrações”.  

Polêmica

A polêmica da licitação dos transportes alternativos ser arrasta desde 2012, quando o processo para regularizar a modalidade foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido a suspeitas de irregularidades no certame.


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