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Manaus
PASSAGEM

Prefeitura interrompe cobrança da tarifa de ônibus em Manaus

A decisão final sobre a nova tarifa ficou para a próxima segunda-feira (11) 09/04/2016 às 19:45 - Atualizado em 15/04/2016 às 14:52
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(Winnetou Almeida)
acritica.com Manaus

Em reunião com o  Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) , que se encerrou no início da noite deste sábado (9), a Prefeitura de Manaus conseguiu interromper o início da cobrança da nova tarifa de ônibus na capital, que chegou a R$ 3,55 com o reajuste autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM).

O valor passaria a ser cobrado a partir deste domingo (10), mas a Prefeitura garante que não haverá mudança sem antes um diálogo. 

A decisão final sobre a nova tarifa ficou para a próxima segunda-feira (11), em nova rodada de negociação entre a Prefeitura e o Sinetram.

Aumento

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu, nesta sexta-feira (8), aumentar a tarifa de ônibus em Manaus em 12,37%. Com isso, dos atuais R$ 3,00, o preço da passagem passaria para R$ 3,54, uma vez que o cálculo é feito em cima da tarifa técnica, que é de R$ 3,15.

A decisão liminar é assinada pelo desembargador Ari Moutinho, que argumenta: "A necessidade de reajuste tarifário é evidente, não apenas em decorrência da elevada inflação, mas pelos custos crescentes enfrentados pelas agravantes (empresas de ônibus)". A decisão não especifica a partir de quando a tarifa mais cara será cobrada e informa apenas que a prefeitura tem 30 dias para se manifestar.

Ele acatou um pedido liminar de um agravo de instrumento ingressado pelas 10 empresas do transporte coletivo no dia 31 de março, logo após o juiz Cezar Luiz Bandiera, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal negar o aumento da tarifa. Para a Justiça, as empresas afirmaram que a prefeitura "sequer vem honrando com o pagamento do subsídio de R$ 0,15, relativo à redução da tarifa técnica de R$ 3,15  para R$ 3,00. A dívida, sustentam, chega a R$ 10 milhões.

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