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Prefeitura de Manaus prevê aumento de R$ 133 milhões no orçamento de 2017

A Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) faz uma estimativa otimista de orçamento para 2017, com R$ 133 milhões a mais em caixa do que o previsto para 2016. 02/05/2016 às 23:25 - Atualizado em 03/05/2016 às 14:02
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A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2017) chegou à Câmara Municipal de Manaus (CMM) na semana passada e prevê para o próximo ano um orçamento de R$ 4,2 bilhões / Foto: Arquivo AC
Janaína Andrade Manaus (AM)

Apesar da crise econômica, a Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) faz uma estimativa otimista de orçamento para 2017, com R$ 133 milhões a mais em caixa do que o previsto para 2016. A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2017) chegou à Câmara Municipal de Manaus (CMM) na semana passada e prevê para o próximo ano um orçamento de R$ 4,2 bilhões, ultrapassando o orçamento deste ano de R$ 4,1 bilhões.

De acordo com o lidero do prefeito na CMM, vereador Elias Emanuel (PSDB), o aumento no orçamento de 2017, mesmo em período de recessão financeira, “se deve aos convênios e operações de crédito que a Prefeitura esta acreditando que vai ter êxito”.

“O aumento não é tão forte assim, porque a gente está passando de R$ 4,146 bilhões para R$ 4,279 bilhões. Mas isso é positivo para o Executivo e para o Legislativo. A gente vai fazer a prospecção de um orçamento que vai ser utilizado no ano que vem, 2017, que é um ano que não há eleição”, avaliou.

Há, segundo ele, convênios no valor de R$ 66,5 milhões e R$ 217 mihões em operações de crédito. “Nós conseguimos incrementar devido à previsão de convênios no valor de R$ 66 milhões, que são convênios com o Governo Federal, com o Governo do Estado, para a construção de creches, para dar continuidade ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, implantação de academias ao ar livre”, disse Elias, afirmando que neste último item a Prefeitura pretende investir R$ 4,5 milhões.

Outras operações que vão colaborar para esse acréscimo no orçamento, segundo ele, são as operações de crédito com o Governo Federal para o programa de modernização tributária; continuidade as obras no igarapé do Mindu.

“Nesta operação de crédito referente ao Mindu, a Prefeitura tem expectativa de contrair mais R$ 24 milhões e também dar continuidade ao Prourbis (Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus) 2, no Jorge Teixeira, que é uma operação de crédito para fazer ali na zona Leste um bairro modelo”, detalhou o vereador.

No dia 19 de abril, a Prefeitura de Manaus teve autorização para contrair um empréstimo no valor de US$ 150 milhões para Manaus (R$ 530 milhões) junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O valor será aplicado nas áreas de infraestrutura, educação, sistema de gestão, inclusão social e geração de renda - mobilidade urbana e o sistema de transporte coletivo.

O empréstimo adquirido pela Prefeitura de Manaus serão pagos em 24 anos, tendo cinco anos de carência e 19 anos para amortização do empréstimo, com jutos de 3,85% ao ano. 

Tramitação

O presidente da CMM, vereador Wilker Barreto (PHS) garantiu que a LDO 2017 será votada até o mês de junho. Agora o projeto do Executivo está sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da Comissão de Economia e Finanças (CFEO).

Após essa primeira análise a LDO retorna para ser apreciada e votada, em primeira discussão. Em seguida é aberto o prazo de cinco dias para a apresentação de emendas. Cada um tem direito ao teto máximo de R$ 300 mil. As emendas também deverão ser apreciadas na CCJR e CFEO. Só depois disso que a proposta poderá ser votada e encaminhada ao prefeito Artur Neto (PSDB).

Em números

R$ 4.279.118 bilhões é a previsão do orçamento da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) para o ano de 2017, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) desde a semana passada.

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