Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021
Aumento de 36%

Prefeitura prevê orçamento de R$ 7,1 bi para Manaus em 2022; veja prioridades

Despesas e receitas tiveram um crescimento de 28% comparado com orçamento 2021



MANAUS-AEREA-2_03E38453-039C-4CCF-9C22-227B22FB2A28.jpg Foto: Reprodução/Internet
19/10/2021 às 17:19

O primeiro orçamento feito na gestão do prefeito David Almeida (Avante) prevê despesas e receitas de R$ 7,1 bilhões para o exercício orçamentário de 2022. Um crescimento de 28% comparado com orçamento 2021 aprovado no final do ano passado.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhado pelo prefeito à Câmara Municipal de Manaus (CMM) na sexta-feira (15) fixa gastos de R$ 1,8 bilhão pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), R$ 1,2 bilhão para Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e R$ 1,040 bilhão para a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).



A Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai receber R$ 200,7 milhões para o exercício de 2022. Um crescimento de receita de 24% comparado com o orçamento de 2021. Os repasses são feitos mensalmente em parcelas de em média R$ 14 milhões.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a confecção da LOA, aprovada em julho pelos vereadores, previa uma receita de R$ 6,9 bilhões para o próximo ano.

O primeiro passo da análise que a Câmara faz do orçamento é dado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa apenas a constitucionalidade do projeto orçamentário. O debate financeiro é feito na Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (Cfeo). Segundo o presidente da Cfeo, vereador Lissasndro Breval (Avante), ainda não existe prazo para os vereadores apresentarem emendas à LOA.

O projeto da LOA reservou R$ 42,5 milhões para as emendas parlamentares individuais. Os 41 parlamentares da CMM, portanto, terão R$ 1,037 milhão cada um para direcionar os gastos públicos. Esses recursos podem ser aplicadas em obras, secretarias e até transferido a organizações não governamentais.

Saúde e Educação representam 43,61% do orçamento de 2022. A receita para publicidade administrada pela Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) é de R$ 87,4 milhões, mais que o triplo da reservada para Fundação de Apoio do Idoso Doutor Thomas, que vai receber R$ 20,2 milhões. 

Meio Ambiente

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) tem a menor previsão orçamentária entre todas as secretarias municipais, com R$ 17,7 milhões. No primeiro semestre, os vereadores aprovaram o fim da licença ambiental para templos religiosos. 

À época, o secretário da Semmas, Antonio Ademir Stroski, minimizou o impacto da arrecadação e disse que a inexigibilidade vai ter efeito “insignificante”.

No dia 17 de junho, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC), órgão da estrutura do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sugeriu que David Almeida vetasse a lei aprovada na CMM. Até o momento, Almeida ainda não sancionou a lei que livra igrejas da obrigatoriedade da licença ambiental.

Maiores orçamentos

Depois da Semed, Semsa e Semef, os secretários Sabbá Reis da Secretaria de Limpeza Pública (Semulsp), o vice-prefeito Marcos Rotta (sem partido), que acumula a função de secretário de infraestrutura e a diretora-presidente da Manaus previdência Daniela Benayon vão gerir mais de 1,2 bilhões, 17,4% do orçamento.


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