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Manaus
INSEGURANÇA

Presidente da Associação dos Magistrados do AM critica falta de segurança em fóruns

Amazon critica a inexistência de um fundo para financiar a estrutura de segurança dos locais de trabalho e dos juízes. Documentário vai mostrar a precariedade no interior do AM 04/04/2016 às 10:32
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Segundo a Amazon, apenas os fóruns de Manaus possuem detectores de metais (Winnetou Almeida)
Aristide Furtado MANAUS

Nenhuma unidade da Justiça do interior do Amazonas conta com serviço de segurança capaz de evitar o que ocorreu na quarta-feira da semana passada com a juíza Tatiana Moreira Lima, na Zona Oeste de São Paulo, que foi feita refém e ameaçada de morte no Fórum de Butantã por um réu de um processo de violência contra a mulher.

“Não há nenhuma segurança. Os fóruns do interior não têm nenhuma segurança. Não obstante ter o soldado da Policia Militar, no local, ninguém revista ninguém. Não tem segurança e quanto mais longe e mais pobre o município a situação é pior”, afirmou o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz Cássio Borges ao comentar a situação de segurança dos fóruns da Justiça Estadual.

O magistrado critica o fato do Judiciário amazonense ser um dos poucos no País que ainda não dispõe de um fundo para financiar a estrutura de segurança dos locais de trabalho e dos juízes. “O Conselho Nacional de Justiça recomenda que todos os tribunais façam um fundo especifico para a segurança dos magistrados. Isso já foi feito em vários estados e o amazonas como sempre está atrás do resto do Brasil. Nem se toca nesse assunto de se fazer o fundo aqui. Reservar uma parte da receita mês a mês para que se possa fazer segurança”, disse Borges.

Dificuldades

Ele ressalta as dificuldades que para se conseguir um serviço de escolta para magistrados que estejam correndo risco de morte. “Muitas vezes precisa de escolta. E é uma confusão danada para saber quem vai abastecer o carro da escolta, quem vai pagar alimentação da tropa que acompanha o juiz. Muitas vezes a PM libera, mas em local distante de onde o juiz está. Nós não temos um fundo contra uma recomendação antiga do CNJ. Estamos na contramão dos outros estados”, disse.

Nas contas da Amazon, três magistrados do Estado hoje recebem escolta policial. Mas o problema não se resume a proteção policial. Os locais de trabalho são vulneráveis. “O que aconteceu com a nossa colega (em São Paulo) não tem nada a ver com escolta. Somos 20 mil juízes e não podemos trabalhar com vulnerabilidade no fórum. Nesse sentido, o Amazonas, avançou bastante. Hoje em dia tem detector de metais em todos os fóruns de Manaus. Houve alguma resistência de setores da sociedade a se submeter a isso. Não vemos a resistência quando frequenta a Câmara dos Deputados ou o Senado, ou quando vamos embarcar em aeroporto. Mas por questão de populismo, houve resistência que me parece já ter sido superada”, avaliou.

Riscos iminentes

Cássio Borges avalia os riscos a que ficam submetidos os juízes citando as armas que, com frequência, são apreendidas nas revistas eletrônicas. “Todos os fóruns de Manaus trabalham com o detector de metal e não se tem ideia do que a segurança pega de terçado e faca. Não raro, são recolhidas inúmeras armas brancas. No interior no tem esse serviço”, enfatizou o magistrado ressaltando que a Amazon vai iniciar uma série de visitas aos fóruns do interior e fazer um documentário sobre a precariedade das condições de trabalho.

“Vamos fazer um filme documentário para mostrar para a sociedade em que condições trabalham os nossos juízes. Estamos projetando a ida por calhas. Vamos fazer por amostragem um filme sobre falta de condições dignas de trabalha. Se não tem internet 100%, image a segurança. A segurança é feita por sessão irregular de membros da Polícia Militar. O comando local pega um dos cinco soldados do municípios (muitos não têm mais do que isso) e desloca para o fórum. Quando se tivéssemos o fundo, poderíamos implementar a polícia judiciária, ou serviço terceirizado de segurança como faz a Justiça Federal”, disse.

Blog: Cássio Borges, Presidente da Amazon

“Não há vontade política de criar o fundo para segurança do Judiciário. Hoje tem crise econômica, mas ela começou em 2014. Colocaria detectores de metal no interior, contrataria firma de segurança privada como se faz na Justiça Federal, proveria o custeio das escoltas dos juízes. Mas o tribunal não tem como fazer mágica com a receita que tem. Existem órgãos superavitários. O tribunal que tem capilaridade em 62 municípios do Estado, tem um fórum em cada um deles, possui o duodécimo (orçamento) igual ao somatório dos orçamentos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas. É um absurdo. Cada um deles só tem um prédio para gerir, no V-8 outro na rua Recife”.

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