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Manaus
ADMINISTRAÇÃO

Prestes a completar 10 anos, primeiro Prosamim será administrado por moradores

Os moradores também ganharão em definitivo a propriedades dos imóveis. O Governo do AM realizou um mutirão para a coleta de documentação 02/02/2018 às 08:32 - Atualizado em 02/02/2018 às 10:00
Show primeiro parque
O Parque Residencial Manaus tem 819 apartamentos (Foto: Lucas Silva/SRMM-UGPE)
Juan Costa Manaus (AM)

Em outubro, o Parque Residencial Manaus, localizado no centro da cidade e administrado pelo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), entre as ruas Ramos Ferreira e Ipixuna, no Centro, passará a ser gerido pelos próprios comunitários, que também ganharão em definitivo a propriedade dos imóveis. A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Estado realizou um mutirão para a coleta de documentação e regularização imobiliária dos moradores.

De acordo com informações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus (SRRM), os moradores beneficiados pelo Prosamim já eram cadastrados em um banco de dados e são donos de títulos provisórios dos imóveis. “A nova etapa, para que eles passem a ter a titularidade definitiva, acontece com a conferência de dados e documentos pessoais dos beneficiados pelo programa na entrega da unidade habitacional”, diz a nota.

As informações adquiridas dos proprietários serão repassadas ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), que será o responsável pela emissão do registro imobiliário e do habite-se. Inaugurado em outubro de 2007, o Parque Residencial Manaus tem 819 apartamentos e foi a primeira obra habitacional do Prosamim.

A regularização dos imóveis faz parte de uma das regras do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que estabelece que após 10 anos de gestão os residenciais passariam a ser de responsabilidade dos donos dos imóveis.

Transição

Ainda de acordo com a SRRM, mesmo que esse residencial passe, a partir de outubro, a ser de responsabilidade dos comunitários, um processo de acompanhamento já vem sendo feito com os moradores. “Todos os parques possuem associação de moradores e agentes de vizinhança (representantes de cada bloco). No entanto é feito, há mais de nove anos, um acompanhamento social de todos os moradores beneficiados pelo programa”, afirma a entidade.

A SRRM afirma que os moradores estão aptos para assumir o parque residencial.  “Os vizinhos já se conhecem e já estão integrados ao meio comunitário. Já possuem cadastro em prestadoras de serviços público e fazem parte da rotina diária de serviços públicos como coleta de lixo, limpeza, água, luz, telefone, internet, etc”, informou a secretaria, por meio de nota encaminhada à imprensa.

Demais parques passarão pelo mesmo processo

O Prosamim é composto por nove parques residenciais localizados nas zonas Sul e Oeste da capital. O Parque Residencial Manaus, no Centro, foi o primeiro conjunto habitacional do programa. O próximo a passar por este procedimento de regularização imobiliária será o Parque Residencial José Jefferson Pérez, no bairro Santa Luzia, que foi inaugurado em julho de 2008.

Medida vai permitir mudança

Na opinião da comerciante e há oito anos moradora do residencial Silvéria Vieira, as casas onde vivem hoje representaram uma grande mudança de vida, já que antes viviam às margens do igarapé. Entretanto, problemas com taxas de luz e água e insegurança são constantes. 

“Espero que após receber o título definitivo e a casa passar a ser minha de fato eu possa fazer as mudanças necessárias, como colocar grades e portas mais firmes”, disse a comerciante, que afirmou não ter recebido nenhum tipo de orientação sobre a mudança.  Comerciante na área, a moradora conta também que no início do projeto foi prometido um espaço para que pudessem trabalhar. “Mas até hoje essa área nunca foi construída”, reclamou.

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