Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
Manaus

Prioridades da CMM para os próximos meses são divulgadas

Presidente Wilker Barreto destaca as matérias importantes que devem ser apreciadas na Câmara Municipal de Manaus no segundo semestre do ano. A primeira pauta será a deliberação do Projeto de Emenda à Reforma da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman)



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Lei Orgânica, Regimento Interno e Lei Orçamentária são algumas matérias sobre as quais o parlamento vai deliberar
14/07/2015 às 10:01

No retorno das atividades parlamentares, nesta segunda-feira (13), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), destacou matérias importantes a serem apreciadas pelo Parlamento Municipal, a começar, já nesta quarta-feira (15), pela deliberação do Projeto de Emenda à Reforma da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

De acordo com o presidente, o Projeto de Emenda, de autoria do da Comissão de Revisão da Loman, deverá abrir a pauta de deliberação desta quarta-feira, passando, posteriormente, para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Após o parecer da Comissão, a proposta segue para a primeira discussão e, em paralelo, abre-se o prazo de 10 dias para interstício constitucional. Terminado o prazo, o Projeto retorna ao plenário em segunda discussão e, caso seja aprovado, segue para promulgação.

 “Vamos aprovar a Loman no final de julho ou no mais tardar início de agosto”, assegurou o parlamentar, ao acrescentar, ainda, que, na sequência, o plenário deverá revisar o Regimento Interno. “Precisamos tornar a Câmara Municipal mais célere e dinâmica”, completou.

Com o término dessas discussões, Wilker destacou que, em seguida, chegará à Casa, em outubro ou novembro, a Lei Orçamentária Anual (LOA), visto que as emendas parlamentares de 2015 já estão em execução, com 50% das obras indo para licitação no mês de setembro deste ano. “Temos uma pauta para o segundo semestre bastante dinâmica”, completou Barreto, ao continuar enumerando os temas importantes que serão debatidos na Casa Legislativa no segundo semestre.

Plano de Mobilidade

A chegada do Plano de Mobilidade Urbana à Casa está prevista para o final de julho ou início de agosto, e que, para isso, a Câmara já se prepara para receber o projeto, com um cronograma para a realização das audiências nas zonas da capital, como adiantou Wilker Barreto. “Além disso, retomaremos a conversa com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), para que possamos discutir, de forma madura, qual o melhor plano de mobilidade urbana para a cidade de Manaus”, completou o parlamentar. Estaremos preparados e organizados para receber o Plano de Mobilidade nesta Casa”, observou Barreto.

Balanço

O presidente fez um balanço do primeiro semestre. Segundo ele, de 2012 até os dias atuais, tramitam na Casa 700 projetos de lei. “A meta é chegar, até o fim do ano, com a pauta zerada, da mesma forma como fizemos no primeiro semestre”.


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