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Prisões por pensão alimentícia provocam ‘corrida’ para regularizar situação com a justiça

Detenções realizadas durante operação da Polícia Civil aumentaram a procura de pais com pensões em atraso pelas Varas de Família 18/10/2014 às 13:55
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Para o juiz Dídimo Santana, operação cumpre o papel de ‘educar’ os inadimplentes
Joana Queiroz Manaus (AM)

A divulgação, na mídia, das prisões realizadas pela Polícia Civil durante a operação “Pensão Alimentícia”, deflagrada na segunda-feira, provocou uma “correria” de pais com pensões em atraso às Varas da Família, para regularizar a situação e evitar a prisão. “Nesses últimos dias a movimentação aqui na recepção da Vara tem sido bastante animada”, disse o juiz da 5ª Vara da Família, Dídimo Santana.

De acordo com os juízes que atuam nas Varas de Família, desde o início da operação, o número de pais com pensões em atraso ou mesmo em situação irregular foi bem maior que o normal, esta semana, no Fórum Henoch Reis. Alguns estavam apenas “sumidos” e atualizaram o cadastro, outros quitaram as pensões em atraso e, quem não tinha como quitar a dívida, parcelou o débito para evitar a prisão.

O magistrado Dídimo Santana informou que o objetivo da Justiça, ao expedir um mandado de prisão, não é manter o pai preso, mas fazer com que ele cumpra com os seus deveres. “Quem deixa de pagar a pensão do filho não é um criminoso, mas um displicente. A prisão é como se fosse um puxão de orelha”, disse Santana.

Mais presos

Durante o dia de ontem, policiais da Delegacia Especializada em Capturas (Polinter) deram cumprimento a mais 14 mandados de prisões por não pagamento de pensão alimentícia. De acordo com o titular da especializada, Carlos Alberto Alencar, ao todo, já foram presos 62 inadimplentes dos 100 mandados de prisões que estavam pendentes na delegacia.

O delegado acredita que os 38 que restaram são os que se apresentaram nas Varas e se acertaram com a Justiça. Ontem, só em uma Vara, 13 pais compareceram. Durante a semana, a média foi de quatro a cinco pais que procuraram cada uma das Varas para pagar as dívidas.

Lição aprendida

Para o juiz da 8ª Vara da Família, Gildo de Carvalho, o efeito da operação “Pensão Alimentícia”, realizada pela Polícia Civil, está sendo bastante positivo, pois se trata da alimentação de uma criança e, além do mais, de acordo com Carvalho, a operação está tendo um efeito pedagógico para muitos pais que, a partir de agora, vão procurar não deixar de cumprir com o pagamento da pensão dos filhos.

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