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Proama entra em fase de licitação

De acordo com Omar Aziz, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Procuradoria Geral do Município (PGM) vão estudar o formato legal adequado da operação para formatar o processo de licitação. Não há ainda prazo para realização da concorrência pública 23/01/2013 às 18:59
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Ponta das Lajes, em Manaus. Ao fundo, estação de captação de água, o Proama
acritica.com Manaus

O governador do Amazonas, Omar Aziz, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 23 de janeiro, na Sede do Governo (avenida Brasil, 3.925, bairro Compensa II), com o prefeito Arthur Neto para discutir o processo de operação do Programa Água para Manaus (Proama). Na ocasião também trataram sobre projetos da Copa do Mundo de 2014 e de outras áreas, como habitação e infraestrutura. Entre as principais decisões acertadas, o governador anunciou que será realizada uma licitação pública para escolher a empresa que vai operar o complexo de capitação e tratamento de água do Proama.

De acordo com Omar Aziz, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Procuradoria Geral do Município (PGM) vão estudar o formato legal adequado da operação para formatar o processo de licitação. Não há ainda prazo para realização da concorrência pública. “Tanto a PGE quanto a PGM estão buscando as formas legais sobre os procedimentos que iremos adotar em relação ao funcionamento do Proama, atendendo à recomendação feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) para que a água seja remunerada. Tudo com máximo de transparência”, disse o governador.

Significa que a empresa vencedora da licitação irá pagar ao Estado para operar o Proama e cobrar da concessionária Manaus Ambiental pelo fornecimento da água produzida no complexo. O Proama é composto de uma estação de captação de água, de uma estação de tratamento e de reservatórios.

“Temos pressa sim para resolver a situação do Proama, mas uma pressa sensata. Nada que amanhã complique a posição jurídica do governador ou a minha e nada que resulte em nulidade, pois o que queremos é uma situação de estabilidade no fornecimento de água para a população de Manaus”, observou o prefeito Arthur Neto.


Governador e prefeito também trataram na reunião sobre a construção de um novo Campo Oficial de Treinamento (COT) em um terreno ao lado da Mini Vila Olímpica do Coroado. Após a reunião na sede do Governo, eles foram até o complexo de esporte e lazer, na avenida Cosme Ferreira, 871, bairro Coroado, zona leste, onde, na presença do deputado federal e ex-jogador de futebol, Romário,  assinaram o termo de compromisso no qual a Prefeitura doa o terreno e o Governo do Estado constrói o COT que servirá para treinamento das seleções que virão jogar em Manaus durante a Copa de 2014.

A FIFA exige que cada sede tenha três campos de treinamento com no mínimo 2 mil assentos cobertos. O COT do Coroado terá 5 mil assentos e será construído em um terreno de 35 mil metros quadrados. O segundo COT de Manaus será no Estádio da Colina, no bairro São Raimundo, zona oeste, cujas obras devem iniciar nos próximos dias. O Governo do Estado ainda busca um local para a construção do terceiro campo de treinamento.  

“Estamos juntos, numa ação comum, para cumprir as exigências da FIFA em relação à Copa. É bom saber que juntos podemos fazer melhor do que se cada um para o seu lado”, observou o prefeito.

Oferta de crédito 

O encontro na Sede do Governo contou ainda com um terceiro momento, com a participação do vice-governador José Melo, do vice-presidente do Banco do Brasil, Cesar Borges, e membros da diretoria da instituição financeira. Segundo o governador, o Banco colocou à disposição do Estado e da Prefeitura suas linhas de crédito para a área de infraestrutura e habitação, com a discussão de projetos de moradias populares, principalmente dentro do programa Minha Casa Minha Vida.

Com informações da assessoria.


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