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Manaus
'Caso Wallace'

Processo que tem com réus os irmãos Fausto e Carlos Souza volta à Vecute

O processo, que trata do crime de associação para o tráfico de drogas, tem outras nove pessoas além dos irmãos Souza 24/09/2016 às 09:00
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Os irmãos Souza e os demais réus foram denunciados com base em investigação feita por uma força tarefa criada para investigar uma suposta organização criminosa que envolvia Fausto, Carlos e o falecido deputado Wallace Souza. Foto: Antônio Lima
acritica.com Manaus (AM)

O processo nº: 0250255-75.2009.8.04.0001, que tem como réus os irmãos Fausto e Carlos Souza, foi devolvido para a 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute) da Comarca de Manaus.

O processo, que  trata do crime de associação para o tráfico de drogas e tem outras nove  pessoas além dos irmãos Souza como réus, havia sido encaminhado para ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, com o objetivo de lá ser processado e julgado devido ao foro privilegiado de Carlos Souza.

São réus no processo os policiais militares Aldiley de Melo, Watila Silva da Costa, João Bosco Sarraf, Elizeu Souza Costa, Alan Rego da Mata, João Sidney Vilaça de Brito, Luiz Maia de Oliveira, Mário Rubens Nunes da Silva e a produtora do extinto programa de TV Canal Livre Vanessa de Souza Lima.

De acordo com o Ministério Público do Estado do Amazonas os mesmos foram denunciados pela prática do delito previsto no artigo 35 da lei 11.343/2006, que trata do crime de associação para o tráfico de drogas, “por haver indícios suficientes de autoria e materialidade”.

Trâmite

 A denúncia foi recebida pelo então juiz da vara, Mauro Antony, no dia 7 de dezembro de 2009, que designou audiência de instrução para o dia 18 de dezembro de 2009. Interrogatórios foram concluídos, seguidos da oitiva das testemunhas arroladas pela defesa e acusação.

No dia 22 de setembro de 2011, Mauro Antony ordenou a remessa da Ação Penal ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que fosse processada e julgada. A ação penal foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, o qual acatou pedido de diligências.

Cumpridas todas as diligências, o processo foi colocado em pauta de julgamento, mas no dia 29 de outubro de 2014 o réu Carlos Souza renunciou ao seu mandato parlamentar de deputado federal e, em fevereiro, Gilmar Mendes declarou a “incompetência daquela Corte para processamento do feito, haja vista que o parlamentar que detinha prerrogativa de foro renunciou ao seu mandato”.  O processo retornou para Manaus e atualmente encontra-se “concluso para sentença”.

Retomada

A juíza titular da vara, Rosália Sarmento, estava de férias e deverá voltar na segunda-feira. Até o momento ainda não há data prevista para a sentença dos réus. Destes, apenas o ex-vereador Fausto Souza não chegou a ser preso, os demais sim, inclusive Carlos Souza, que na época era o vice-prefeito de Manaus.

‘Prisões necessárias’

 O juiz na época, Mauro Antony, disse que as prisões  tinham como objetivo resguardar as investigações, já que os irmãos Souza foram citados nos depoimentos de Moacir Costa, o “Môa” e do policial militar Edras Marques Sampaio, que trabalhavam para o grupo.

Força-tarefa criada para investigar

Os irmãos Souza e os demais réus foram denunciados com base em investigação  feita por uma força tarefa criada para investigar uma suposta organização criminosa que envolvia Fausto, Carlos e o falecido deputado Wallace Souza.

De acordo com que foi apurado, os mesmos usavam a influência de parlamentares para facilitar o tráfico de drogas e eliminar  desafetos.  As primeiras denúncias apareceram em outubro de 2008, com a prisão  ex-policial militar Moacir Jorge  da Costa, o “Moa”, que declarou trabalhar como segurança do ex-deputado Wallace.

O depoimento de Môa, em julho de 2009, deflagrou a investigação que resultou na prisão de mais de dez  pessoas acusadas de envolvimento com o suposto grupo criminoso, a maioria  formada por policiais e ex-policiais militares. Várias pessoas foram assassinadas durante as investigações.

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