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Manaus
MUTIRÃO

Processos de 5,6 mil detentos devem ser analisados em dez dias no Amazonas

Objetovo do 'Defensoria sem Fronteiras' é reduzir o índice de presos provisórios no Estado, que atualmente está acima da média nacional 06/02/2017 às 18:31 - Atualizado em 06/02/2017 às 18:32
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Trabalhos estão sendo realizados no Centro de Convenções Vasco Vasques (Foto: Aguilar Abecassis)
Lídia Ferreira Manaus (AM)

A força-tarefa formada por 76 defensores de todo o País para analisar cerca de 10 mil processos de presos provisórios do Amazonas iniciou as atividades na tarde desta segunda-feira. Esta semana, os trabalhos serão realizados no Centro de Convenções Vasco Vasques, na Zona Centro-Sul, e na próxima os defensores irão visitar as penitenciárias antes de concluírem um relatório com previsão de ser entregue em10 dias.

Cada defensor vai analisar, em média, 100 processos dos 5.600 presos de Manaus e da região metropolitana. O objetivo é dar celeridade aos julgamentos e reduzir o índice de presos provisórios no Amazonas – 50% são de detentos provisórios, 10% a mais que a média nacional, de acordo com dados do Ministério da Justiça.  “A Prisão Provisória deve ser uma exceção. A regra é o cidadão comum esperar em liberdade, de acordo com a legislação, salvo se ele comprometer a a aplicação da Lei, houver um risco de fuga, de interferência nas provas . Se na prática ele tem residência física, ocupação, se não tem antecedentes criminais, por exemplo, ele pode ser absorvido ou pegar uma pena mais branda que a prisão. São vários fatores que vamos analisar”, explica a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), Michelle Leite.

A ação conta com 56 defensores vindos de outros Estados em uma iniciativa promovida por meio de uma cooperação técnica assinado entre o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condeg), Ministério da Justiça e a Defensoria Pública Geral da União (DPU) e motivada pela crise sistema penitenciário do País iniciada em Manaus, há um mês, após uma chacina com a morte de 56 detentos. “Todos esses 10 mil processos ficavam a cargo de dois defensores estaduais.  O ideal é o Amazonas ter 260 defensores estaduais e só tem 103, além 16 defensores federais – só tem nove”, ressalta Michelle Leite.

Toda a ação no Amazonas terá um custo de quase R$ 290 mil, sendo R$ 187 mil em diárias e R$ 102 mil em passagens aéreas. A diária dos defensores será apenas para custos de alimentação de hospedagem. “Não temos hora para acabar o trabalho, se necessário vamos trabalhar ao longo da madrugada para cumprir os prazos”, diz a presidente da Anadef.

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