Segunda-feira, 22 de Abril de 2019
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RELATÓRIO

Procon afirma ter 'claros indícios' de prática de cartel em postos da capital

Coordenador do órgão disse que investigação interna apontou que não há livre concorrência entre os estabelecimentos. Desde semana passada, cerca de 100 locais foram notificados


23/01/2019 às 14:15

A Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) afirma que tem claros indícios de que os postos de combustível usam a prática de cartel na capital. O coordenador do órgão, Rodrigo Guedes, disse ao A CRÍTICA , nesta quarta-feira (12), que foi feita uma investigação interna e o relatório apontou indícios, gerados a partir das notificações e notas fiscais dos postos, que não há livre concorrência entre eles, mesmo que comprem o litro com valores variáveis de até R$ 0,30.

Na última quinta-feira (17), os estabelecimentos começaram a aumentar o valor do litro de gasolina, após um período de “promoção” na cidade, dando mais indícios da prática de cartel. Com a subida coletiva de preços, órgãos de defesa do consumidor reuniram-se para fiscalizar e punir os postos que elevaram os preços em até R$ 1,50 por litro, mesmo sem aumento dos preços nas refinarias.

“É até compreensível que quando um posto baixa os preços, outros baixem também para não perder clientela, mas por que todos aumentam ao mesmo tempo, com diferença de dois, três dias, no máximo, se os custos deles são diferentes? Postos de bandeiras diferentes compram a R$0,20, R$0,30 de diferença no litro. Por que não vendem com preços mais altos? Na nossa visão, são indícios claros de cartelização e que há o acerto de preços e não há a livre concorrência de preços”, afirma Guedes.

A força-tarefa entre os órgãos de defesa do consumidor e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) notificou cerca de 100 postos de combustível pela prática abusiva de preços, desde a semana passada.

O Procon Manaus entrou com representação, em agosto de 2018, no Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e Federal (MPF), nas Polícias Federal (PF) e Civil, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e também na Delegacia do Consumidor (Decon).

“Nós já respondemos alguma alegações que nos foram pedidas e isso gerou a abertura de um inquérito civil e criminal no Ministério Público, pela Promotoria de Proteção e Defesa do Consumidor. Entramos com a representação em agosto e na segunda-feira tivemos a confirmação da abertura dos inquéritos”, explicou o coordenador do Procon Manaus.

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