Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020
Volta às aulas

Procon-AM orienta consumidores para compra de material escolar

Órgão deve intensificar fiscalizações em estabelecimentos antes do retorno das aulas, além de se colocar à disposição dos pais e responsáveis pelos alunos para denúncias de práticas abusivas



procon_fachada_divulgacao_409A29EE-A752-4ABD-8554-4B45EE5F18F5.jpg Foto: Divulgação
02/01/2020 às 16:20

Com a chegada do novo ano, as compras de materiais escolares se intensificam, dada a proximidade da volta às aulas. Pensando nisso, o Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) deve intensificar as fiscalizações em livrarias e papelarias, além de se colocar à disposição dos pais e responsáveis pelos alunos para denúncias de práticas abusivas.

O órgão possui uma portaria publicada em 2016 referente a material escolar. Conforme a legislação, deve-se considerar itens passíveis de solicitação pelas escolas somente aqueles de uso exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico e que tenham por finalidade única o atendimento das necessidades individuais do educando durante a aprendizagem.



A lista de material escolar deve ser disponibilizada no período de matrícula pela escola, junto ao respectivo plano de utilização dos materiais estabelecidos na referida relação. Ainda de acordo com a portaria, a escola não pode exigir marcas específicas para a compra do material nem determinar que a compra seja feita no próprio estabelecimento educacional.

O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou alguns pontos que os consumidores devem ter em mente na hora de comprar o material escolar. 

“É importante que o consumidor esteja atento, faça a pesquisa de preço. Ao adquirir o material escolar, é importante guardar a nota fiscal e observar se o que está sendo pedido na lista tem utilidade didático-pedagógica”, disse.

Como denunciar

O consumidor pode realizar denúncias no Procon-AM, por meio do número ‪0800 092 1512, do e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br ou pessoalmente, na sede do órgão, localizada na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h ‪às 14h. O órgão recomenda que o consumidor tire prints e junte os documentos ou imagens que comprovem as irregularidades.

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