Sexta-feira, 03 de Julho de 2020
SAÚDE

Procon-AM notifica hospital particular de Manaus por aumento no preço dos serviços

Órgão tem registrado diversas reclamações sobre aumento nos preços de consultas médicas e internações em leitos de CTIs e UTIs



procon_hosp_EFF65DD5-617E-4904-8183-AA313DD7324C.jpg Foto: João Pedro Sales/Procon-AM
05/05/2020 às 17:37

O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou, nesta terça-feira (5), o Hospital Adventista de Manaus, após denúncias de aumento nos valores dos serviços oferecidos na unidade. O hospital tem dois dias, a contar da notificação, para apresentar justificativa junto ao órgão.

O Procon-AM tem registrado diversas reclamações sobre aumento nos preços de consultas médicas e internações em leitos de CTIs e UTIs, que têm tido alta procura com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).



Na sessão desta segunda-feira (4) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadores cobraram que a Prefeitura de Manaus reavalie a imunidade tributária do hospital devido à alta no preço dos serviços.

Segundo vereadores, a consulta, que antes custava R$ 500 passou a custar R$ 3 mil. A caução para internações chegou a custar a partir de R$ 100 mil. A imunidade tributária ocorre quando a Constituição impede a incidência de tributação, exigindo que o Estado se abstenha de cobrar tributos.

O hospital deverá apresentar ao Procon-AM o histórico dos valores desses serviços, além das notas fiscais de aquisição de insumos. A documentação solicitada é referente ao período entre 1º de março e 5 de abril deste ano. Como a sede do órgão está com atendimentos presenciais suspensos, os itens devem ser encaminhados por e-mail.

“O Procon-AM está trabalhando para que a população seja assistida. Não poderemos aceitar que fornecedor algum, seja de produto, seja de serviço, tire vantagem em cima do consumidor. Se configurado o aumento injustificado, serão aplicadas as devidas punições”, afirma o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.

Posicionamento

Em nota, o Hospital Adventista de Manaus disse que não houve durante a pandemia qualquer mudança de valores nos serviços prestados e que apresentou ao Procon documentos que comprovam a manutenção do preço praticado.

Confira a íntegra da nota:

A cidade de Manaus, capital do Amazonas, tem sofrido com altos números de infectados pela Covid-19. Diante disso, o Hospital Adventista de Manaus vem esclarecer a respeito de informações relacionadas a cobranças de consultas e notificação por parte do Procon.

O Hospital informa que, em respeito ao sigilo das informações, prontamente apresentou os documentos solicitados pelo Procon, como notas fiscais e contas médicas de pacientes com informações de atendimentos realizados entre outubro de 2019 a abril de 2020. Neste período, o Estado do Amazonas já possuía grande número de pessoas contaminadas pela Covid-19.

Na análise destas contas de pacientes, alguns fatores individuais são considerados como o período de internação em UTI ou apartamento, com ou sem isolamento, materiais necessários utilizados para cada paciente, medicamentos específicos, honorários médicos, oxigenoterapia, necessidades de intubação, entre outros fatores. Em nenhum momento, houve qualquer mudança de valores, tendo como base os atendimentos anteriores à pandemia e os realizados já durante o período agudo da doença.

Reiteramos, ainda, que pacientes tratados no período da pandemia recebem atendimento com toda a infraestrutura oferecida pelo hospital. E tudo isso pelo mesmo preço dos pacientes que foram tratados antes da Covid-19. Isso está de acordo com todas as determinações do Código de Defesa do Consumidor que veda ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas o de exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.

Salientamos, ainda, que o Hospital tem dedicado, durante este período crítico de pandemia, um grande esforço para dar pleno atendimento a todos os que procuram os serviços ou são encaminhados ao hospital. Registramos um crescente número de altas médicas de pacientes tratados e curados que, até o momento, soma 250 pessoas.

Somos solidários ao sofrimento da população amazonense e vamos continuar com o mesmo compromisso de um trabalho de qualidade, preocupação com a saúde publica, mantendo valores como a verdade, a transparência e a preocupação com uma saúde integral de todos os nossos pacientes.

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