Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
COMBUSTÍVEL CARO

Procon-AM notifica seis postos por suspeita de prática abusiva de preços

As fiscalizações continuam durante o fim de semana e na próxima segunda-feira (21), às 9h, acontece uma reunião entre vários órgãos para buscar maneiras mais céleres de punição



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Foto: Divulgação
18/01/2019 às 19:04

Sessenta postos de comercialização de combustíveis localizados em Manaus foram visitados pelo Programa de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM ) nos dias 16, 17 e 18 de janeiro, com o objetivo  de pesquisar, fiscalizar e notificar casos de práticas abusivas de preços praticados.  

Dos 60 postos, seis receberam notificação conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Eles devem  apresentar justificativa por elevar sem justa causa o preço dos combustíveis. Outros 54 postos estão em fase de análise das notas fiscais para que sejam tomadas as medidas cabíveis a cada caso.

“Para punir são necessárias averiguações nas notas fiscais de entrada e saída e se for constatada irregularidade, o Procon pode multar, autuar e emitir advertência, mas é necessário analisar”, explica o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe.

Durante pesquisa de preços praticados nos 60 postos visitados, os menores valores das gasolinas comum e aditivada estão no Posto São Jorge, localizado no bairro Raiz, Zona Sul (R$ 3,37).  O etanol mais barato é vendido no valor de R$ 3,25, no Posto Nossa Senhora Aparecida, localizado na avenida Nathan Xavier, bairro Novo Aleixo, Zona Norte.  

Os preços mais elevados da gasolina comum foram encontrados em 38 postos, com o preço de R$ 4,39. Um posto comercializa a versão aditivada por R$ 4,79. Outros sete vendem o etanol a R$ 3,59 e um vende o diesel comum por R$ 3,79 e R$ 3,89 na versão S10.

Força-tarefa

As fiscalizações continuam durante o fim de semana e na próxima segunda-feira (21), às 9h, acontece uma reunião  entre os Procons estadual e municipal, comissões de defesa do consumidor da Câmara Municipal de Manaus e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do Estado (MPE-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Agência Nacional do Petróleo (ANP). O encontro será na sede do Procon-AM, localizada na avenida André Araújo, 1.500, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul.

O objetivo do encontro interinstitucional é que, além de apresentar medidas de combate à prática de preços abusivos em Manaus, também sejam discutidas formas mais céleres de punição para quem esteja desrespeitando o consumidor, incluindo os casos do interior do estado. “É uma medida extraordinária que requer a união de vários órgãos de defesa do consumidor  para atende”.


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