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Manaus
FISCALIZAÇÃO

Procon autua supermercado no São José por venda de produtos vencidos

Equipes encontraram mais de 6 quilos de mocotó bovino sem data de validade, além de outros 204 itens impróprios para o consumo, com avarias ou vencidos 23/08/2018 às 13:35 - Atualizado em 24/08/2018 às 16:12
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Foto: Divulgação
acritica.com Manaus (AM)

A fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) autuou, nessa quarta-feira (22), o supermercado Vitória, no bairro São José Operário, Zona Leste de Manaus, por vender produtos vencidos e inadequados ao consumo.

No ato da ação fiscalizatória, as equipes encontraram mais de 6 quilos de mocotó bovino fracionado pelo estabelecimento, que não apresentavam etiqueta com data de validade. Além disso, outros 204 itens foram apreendidos por apresentarem avarias ou vencidos, sendo impróprios para o consumo.

Segundo o fiscal do Procon-AM, Pedro Malta, a operação atendeu a denúncia efetuada por consumidores do estabelecimento, relativa ao não cumprimento de legislação consumerista, ao limitar o número de produtos ofertados em promoção. “O estabelecimento infringiu diretamente o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, especificamente em seu inciso I, que diz ser vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, como condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos, além dos incisos II, V e IX do mesmo artigo”, explicou Pedro Malta.

Os fiscais lavraram os autos de constatação pelas irregularidades identificadas e todos os produtos recolhidos foram retirados da área de comercialização e inutilizados.

As vistorias são realizadas na capital e no interior do Estado. Para denúncias o Procon Amazonas disponibiliza o telefones 0800 092 1512 e o e-mailfiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br. 

Confira na íntegra nota enviada pela Rede de Supermercados Vitória: 

A Rede de Supermercados Vitória, visando manter um relacionamento franco e honesto com o consumidor manauara, vem a público esclarecer alguns fatos relatados por equipe de fiscalização na última quarta-feira (22), na loja do São José. 

Durante a visita foram encontradas algumas embalagens sem a etiqueta do prazo de validade, e esse fato pode ter ocorrido devido ao grande fluxo de clientes e o manuseio frequente das embalagens. 

Com relação a produtos enlatados com pequenas avarias ou amassados, isso acontecer devido queda da prateleira durante o processo de escolha natural de produtos pelo cliente. 

A Rede de Supermercados Vitória afirma que todos os seus produtos estão em perfeitas condições para o consumo humano. Que mantém uma política rígida de fiscalização interna com o propósito de garantir a qualidade e a satisfação dos seus clientes fiéis.

Sobre manter uma política de quantidade máxima para a compra de alguns produtos, justificamos que a  intenção foi favorecer um maior número de clientes que buscam preços baixos. 

Esclarece que apoia e coopera com todas as ações de fiscalização em suas lojas, com objetivo de sempre oferecer produtos de qualidade para o consumidor.

Por fim, a direção do Vitória reafirma que fatos isolados não podem colocar em cheque o trabalho de quase uma década de serviços prestados à população manauara. 

Garantimos ainda redobrar os cuidados com os produtos e com as normas sanitárias estabelecidas pelos órgãos fiscalizadores. 

E espera com isso, contar com o apoio e a confiança do amigo consumidor.

Atenciosamente 

A Direção.

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