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Manaus
CONSUMIDOR

Procon autua agências bancárias no Centro de Manaus por ‘falta de segurança’

Os estabelecimentos não possuíam portas giratórias de segurança, equipamento obrigatório previsto por lei municipal 09/08/2018 às 14:00 - Atualizado em 09/08/2018 às 14:24
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Foto: Divulgação
acritica.com

Três agências bancárias do Itaú, localizadas no Centro de Manaus, Zona Sul, foram autuadas por falta de portas giratórias de segurança, na manhã desta quinta-feira (9), durante blitz da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), em parceria com o Procon Amazonas e Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM). As unidades têm um prazo de dez dias para apresentar defesa.

A fiscalização ocorreu em resposta à denúncia de clientes quanto à falta de portas giratórias e à demora no atendimento, em desrespeito às leis municipais nº 2006/2015 e nº 167/2005, respectivamente.

“Diariamente o Procon recebe denúncias sobre descumprimento da legislação de amparo aos consumidores por parte de agências bancárias, principalmente sobre a ‘Lei das Filas’, que disciplina o tempo de espera para que os clientes sejam atendidos nos caixas”, disse o diretor do Procon Manaus, Renato Oliveira.

Ele destacou, ainda, que a porta giratória — equipamento obrigatório previsto por lei municipal — não é para “barrar” clientes e usuários dos bancos, mas serve como instrumento para promover maior segurança a todos.

As portas giratórias – ou porta de segurança com detectores de metais – nos bancos são uma reivindicação antiga dos trabalhadores, unindo bancários e vigilantes. A Lei Municipal nº 2006/2015 é a que torna obrigatória a instalação de porta giratória com detector de metais nas agências bancárias de Manaus. A lei não se aplica aos bancos instalados em empresas privadas e órgãos públicos.

Os dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apontam que assaltos a bancos diminuem em bancos com portas giratórias. Há também a existência de uma porta auxiliar para garantir o acesso da das pessoas com deficiência, obesos, gestantes, além de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.

*Com informações da assessoria de imprensa

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