Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
COMBUSTÍVEL

Procons começam a notificar postos após aumento repentino no preço da gasolina

Diversos postos das zonas Sul, Centro-Sul, Oeste e Centro-Oeste já receberam o auto de constatação para que apresentem os documentos comprovando o valor pago para as distribuidoras pelo combustível



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Foto: Divulgação
22/01/2019 às 20:38

O Programa de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), a Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) começaram a notificar, nesta terça-feira (22),  postos de combustíveis da capital após a elevação repentina, expressiva e conjunta nos preços da gasolina comum e aditivada, entre os dias 16 e 17 de janeiro, e praticados ainda em alguns postos.

Os órgãos estão atuando mediante recomendações do Ministério Público do Estado (MP-AM), que também exerce função fiscalizadora. “A Promotoria de Defesa do Consumidor e Defensoria Pública do Estado do Amazonas fizeram uma recomendação para que trabalhássemos nessa questão do preço do combustível que teve um reajuste abusivo”, avaliou o coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes.

Diversos postos das zonas Sul, Centro-Sul, Oeste e Centro-Oeste já receberam o auto de constatação para que apresentem os documentos comprovando o valor pago para as distribuidoras pelo combustível. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade. A prática é considerada abusiva pelo CDC. Os postos visitados receberam o prazo de dois dias úteis para apresentar uma justificativa e as notas fiscais de compra da gasolina.

“Conforme acordado na primeira reunião da força-tarefa do consumidor para atender de forma emergencial a demanda, já estamos nas ruas notificando os empresários que apresentaram práticas abusivas. O que observamos, também, é que alguns postos baixaram os preços, devido à pressão dos Procons estadual e municipal que receberam várias denúncias de consumidores”, aponta o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe.

Desde a última semana, o Procon Manaus vem recebendo denúncias de consumidores, reclamando de aumento abusivo nos preços da gasolina. O aumento considerado pelo órgão de defesa do consumidor é alto de R$ 1,00 por litro.


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