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Procurador da Lava Jato participa de lançamento de campanha contra corrupção no Amazonas

Inspirada na Operação Lava Jato, a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção” foi lançada nesta sexta-feira (18) no Ministério Público Federal do Amazonas 18/09/2015 às 13:12
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O procurador acredita que as propostas de mudanças legislativas são para melhorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade no Brasil
Natália Caplan Manaus (AM)

A Operação Lava Jato serviu de inspiração para o desenvolvimento da Campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”. A afirmação foi feita pelo procurador da República Athayde Ribeiro Costa, na manhã destas sexta-feira (18), durante o lançamento da ação no Amazonas, no auditório do Ministério Público Federal (MPF-AM). 

"Costumamos dizer que a Lava Jato nos abriu uma janela de oportunidades, porque pega um momento em que a sociedade está aberta ao combate à corrupção e nos permite buscar uma mobilização social para que o nosso sistema de leis e regras seja aprimorado para evitar a impunidade no País", disse. 

Membro da força-tarefa que atua nos desdobramentos da investigação nacional, ele afirmou que as propostas de mudanças legislativas são para melhorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade no Brasil. "A partir do momento em que a sociedade abraçar  a causa e apoiar, colhendo assinaturas; no momento oportuno, o projeto de lei popular chegará ao Congresso Nacional", declarou.

De acordo com a procuradora chefe do MPF-AM, Tatiana Dornelles, é preciso que toda a sociedade se empenhe em acabar com o "esquema vicioso" responsável pela falta de uma verdadeira punição aos corruptos. Citou, ainda, quais dessas alterações devem realmente gerar uma transformação efetiva no quadro político brasileiro. 

"A Operação Lava Jato está em evidência, mas ela por si só não vai modificar o País. Hoje, apesar da repercussão, pode ser que parte desse caso ainda entre nesse mesmo esquema vicioso, onde se passam anos até ter um resultado; como vemos em muitas outras operações, acaba não dando em nada. Ninguém é efetivamente punido" ponderou. "Um exemplo é tornar corrupção um crime de alto risco. Hoje, é um crime com alto benefício e um baixíssimo risco. Seria o aumento das penas, inclusive, da mínima e aumento gradual conforme o valor que foi desviado", destacou. 

Capitaneadas pelo MPF e sem nenhuma vinculação partidária, as “10 Medidas contra a Corrupção” são um conjunto de providências legislativas propostas para coibir delitos que envolvem o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa.

As medidas reúnem 20 anteprojetos de lei que visam a regulamentar as iniciativas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos.

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