Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2020
FISCALIZAÇÃO

Produtos estragados e vencidos são encontrados no DB do Nova Cidade

Vários órgãos de defesa do consumidor participaram da fiscalização e constataram diversas irregularidades nos produtos vendidos no supermercado; gerente foi à delegacia prestar esclarecimentos



08/11/2016 às 15:03

Carnes totalmente descongeladas, com forte odor e sem o peso informado; iogurtes vencidos, queijos sem datas de validades visíveis; brinquedo sem o selo de segurança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); e vários produtos com embalagens violadas. Esses foram alguns dos problemas encontrados no supermercado DB, do bairro Nova Cidade, na Zona Norte, durante a fiscalização realizada na manhã desta terça-feira (8) sob coordenação do Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, em parceria com órgãos fiscalizadores.

De acordo com o promotor de Justiça Otávio Gomes, irregularidades destes tipos são encontradas com frequência nas inspeções. Por isso, nesta verificação irão buscar punir no campo penal o responsável pelo estabelecimento. “A gente, infelizmente, todas as vezes que iniciamos essa operação encontramos produtos vencidos, mal acondicionados, sem identificação de procedência e também fora dos padrões que os órgãos fiscalizadores querem e devem estar, conforme com as normas”, disse.



“Hoje, para mostrar que essa prática não pode ser reinterada, estamos buscando uma responsabilidade, até no campo penal, para o gerente ou responsável pelo estabelecimento. O gerente vai sair daqui direto para a Decon (Delegacia do Consumidor da Polícia Civil) para prestar esclarecimentos e vamos encaminhar uma amostragem dos produtos que estão estragados, impróprios para o consumo, para o Instituto de Criminalística (IP) fazer um exame laboratorial. A Decon, através do seu titular, Antônio Chicre Neto, avaliará o aspecto criminal e possivelmente abrirá um procedimento apuratório para saber de quem é a responsabilidade”, complementou, solicitando que a população denuncie os supermercados e estabelecimentos que estão vendendo produtos irregulares em Manaus.

O chefe do departamento de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), Ivanildo Barros, informou que algumas carnes com falta de indicação do peso foram encontradas durante a fiscalização. “Essas carnes sem a indicação quantitativa trazem um prejuízo muito grande ao consumidor, porque ele não tem como saber o quanto pagará pelo produto e não sabe fazer a relação preço/peso. Todo produto que está embalado, obrigatoriamente, o ponto de venda final, no caso o supermercado DB, tem que informar a indicação quantitativa: o peso”, explicou.

“Pedimos todas as carnes e as pesamos uma por uma. Mais de cem amostras foram retiradas para serem pesadas, para que o consumidor saiba o peso do produto que está levando. Identificamos também produtos fora do peso, como queijos, linguiças e frangos. Encontramos um brinquedo sem o selo de segurança do Inmetro, não trazendo as garantias necessárias para a criança que vai manuseá-lo”, complementou, salientando que todas as 37 balanças do supermercado estavam conforme o estabelecido no Regulamento Técnico Metrológico.

“Todas as balanças já tinham sido verificadas por nossas equipes que vieram aqui outras vezes, cumprindo o nosso cronograma de fiscalização normal. O baixo índice de irregularidade no âmbito da metrologia legal é resultado de um trabalho que o Ipem já vem fazendo”, finalizou.

Além do MPE-AM, da Decon e do Ipem, participaram da fiscalização a Vigilância Sanitária Municipal (VisaManaus) e a Secretaria Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas (Procon-AM). A fiscalização deve ser feita em doze supermercados da cidade até a próxima quinta-feira (10).

À reportagem, o gerente do DB Nova Cidade, Evilásio Mendes de Souza,  disse que não iria se pronunciar e que somente Guto Corbett, gerente de marketing do supermercado, poderia falar em nome da empresa. A equipe tentou entrar em contato com Guto, mas não teve nenhuma chamada atendida até o fechamento desta matéria.


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