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Professores da faculdade Esbam organizam protesto exigindo pagamento de salários atrasados

Alunos também apoiam ato dos professores, que estão sem salário desde setembro e em greve desde dezembro. Atraso nos salários prejudica realização de aulas, aplicação de provas e lançamento de notas 25/02/2015 às 17:16
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Professores e alunos da Esbam protestam em frente à sede da instituição
VINICIUS LEAL Manaus (AM)

Professores e alunos de diversos cursos da Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam) decidiram realizar um protesto na tarde desta quarta-feira (25), na unidade central da instituição, em Manaus, para pressionar a direção a pagar salários atrasados dos professores, o que era prometido para hoje, mas não aconteceu.

“Estamos aguardando outros alunos para descermos para a unidade 1 e fazermos uma manifestação lá na frente”, disse a estudante Giselle Silva Albuquerque, 34, aluna do curso de Direito. Os manifestantes vão seguir para a unidade central, localizada na rua São Luis, bairro Adrianópolis, na Zona Centro-Sul.

O atraso no pagamento dos salários prejudica toda a comunidade acadêmica da instituição, já que até agora não foram lançadas as notas das provas finais do semestre anterior, aplicadas em dezembro de 2014, e as aulas do novo semestre, programadas para fevereiro, ainda nem começaram.


Em reunião na última segunda-feira (23), direção da Esbam prometeu resolver o problema, segundo a estudante Giselle. “Falaram que as aulas iriam começar e notas seriam jogadas, mas não foi cumprido. Pagamos matrícula (do novo período), o mês de fevereiro e estamos sendo cobrados pelo mês de março, mas aula nada”, disse.

Os problemas relatados acontecem há quatro ou cinco meses, e os professores estão em greve desde 20 de dezembro, e por isso as aulas não foram iniciadas. “Eles não pagaram (salários) nem de dezembro, janeiro e o 13º dos professores”, disse a aluna Giselle. O Sindicato Sinpro-AM está à frente das negociações.

Protesto

No dia 26 de novembro, o Portal A Crítica já havia publicado uma matéria sobre um protesto dos alunos de Direito da Esbam contra a decisão dos professores em não aplicar as provas finais do período para os estudantes do turno noturno. Os professores fizeram isso porque estavam sem receber salários desde setembro.

Reunião no MPT

Na manhã desta quarta (25), os membros do Sindicato dos Professores de Manaus (Sinpro/AM) e cinco professores de Direito da Esbam estiveram na sede do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região) para denunciar as novas irregularidades cometidas pela instituição ao procurador do Trabalho Jeibson dos Santos Justiniano.


Divulgação/MPT

Conforme a assessoria de imprensa do MPT, os professores disseram que a direção da Esbam está selecionando para contratar novo corpo docente, mesmo sem pagar os salários dos contratados. Eles também afirmaram que um dos carros bloqueados pela Justiça, que deveria ser usado para quitar a dívida, foi vendido.

O sindicato pediu que o MPT interceda por eles e faça com que a Esbam pague salários e férias atrasadas, contribuições sindicais descontadas de 2013 e 2014, mas que não foram repassadas ao Sinpro/AM e tributos previdenciários. O procurador Jeibson marcará uma audiência entre as partes para tratar o assunto.

Recorrente

Segundo a assessoria do MPT, as irregularidades da Esbam são objeto de medidas judiciais e administrativas, por parte do MPT, desde 2003, quando após o recebimento de denúncias, a Esbam firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo a solucionar questões referentes a pagamento de salário.

Mesmo após a assinatura do documento, o MPT recebeu novas denúncias, em 2004, que apontavam não só a conduta irregular com relação ao atraso no pagamento de salários, mas a abrangência de novas pendências como o não recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e tributos previdenciários.

À época, foi ajuizada uma ação civil pública cumulada com ação civil coletiva, a qual está em fase de recurso de revista. Conforme o MPT, até os dias atuais, a empresa é reincidente no atraso de salários e de outras obrigações trabalhistas. Em 2014, foram registradas novas denúncias em dezembro foi decretada a greve.

Justiça Federal

Segundo o MPT, em uma audiência com a Esbam em dezembro, o procurador do Trabalho Jeibson ficou sabendo de um processo que tramita na Justiça Federal, ainda sem decisão, e que trata do bloqueio do crédito do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies), programa do governo federal.

Bloqueio de bens

Além disso, o MPT ajuizou uma ação cautelar pedindo o bloqueio de todos os ativos financeiros das contas correntes da empresa e dos bens móveis e imóveis da instituição, do administrador e dos sócios, o que foi aceito pela Justiça do Trabalho e os bens se encontram bloqueados.

Ação coletiva

O procurador Jeibson também ajuizou uma ação civil coletiva, que é ação principal na qual serão julgados, de forma definitiva, os pedidos do MPT. Os processos judiciais ainda na Justiça do Trabalho e Federal, aguardando julgamento.

Novo TAC

Conforme a assessoria de imprensa do MPT, a Esbam assinou um novo TAC se comprometendo a cumprir diversas obrigações, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil e indenização a título de dano moral coletivo no valor de R$ 2 milhões, no caso de descumprimento.

Estão entre as cláusulas desse novo TAC assinado pela Esbam, por exemplo, que no caso de desbloqueio do crédito do Fies, o recurso financeiro da instituição deve ser utilizado exclusivamente para o pagamento das verbas trabalhistas em atraso. 

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