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Manaus
REIVINDICAÇÕES

Professores da Semed protestam e pedem transparência no uso do Fundeb

Grupo se reuniu na manhã de hoje em frente à sede da secretaria, cobrando melhor aplicação dos recursos federais e questionando valor da data-base 10/11/2017 às 11:22 - Atualizado em 10/11/2017 às 16:02
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Protesto ocorreu na manhã desta sexta-feira (Foto: Gilson Melo)
Camila Pereira Manaus

Professores e pedagogos da rede municipal de ensino se reuniram na manhã desta sexta-feira (10) em frente à Secretaria Municipal de Educação (Semed) para reivindicar transparência no uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e questionar sobre o valor da data-base. 

Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um projeto de lei, vindo de uma mensagem governamental alterando o percentual a ser dado aos professores. A propositura legislativa corrige, em 3,98% o índice de reajuste, correspondente à data-base de 2017. Estabelece, ainda, o índice de 3% correspondente à data-base de 2018, com previsão para ser concedido a contar de 1 de maio de 2018.

O professor Jonas Araújo, acredita que o reajuste não é suficiente. Eles defendem o valor de 20%. “A proposta é de um reajuste, que na prática não chega a R$ 15. Nossa categoria não identifica como reajuste. Isso é uma migalha.  Eles unificaram a data-base deste ano de 2017 com a data-base de 2018 e nenhuma será retroativa. Eles transformam em algo 2 em 1, e num valor baixo”, explicou o professor.

Fundeb

A categoria requer ainda a transparência sobre o recursos oriundos do Fundeb. De acordo com a coordenação do movimento, a Semed recebeu mais de R$ 109 milhões do recurso do Fundeb, no mês de julho, mas não foi dada uma transparência ao que exatamente foi aplicado.

“Exigimos que esse dinheiro venha para o bolso do professor, porque é para isso que ele foi criado. Não há prestação de contas. As escolas estão em estado precário, quem está lá sabe. Quase nada que tem na escola é suficiente para dar uma educação de qualidade para as crianças”, afirmou o professor e pedagogo Terêncio Silva.

Moacina Moreira é professora da área ribeirinha, ela acredita que a utilização dos recursos deveriam ser divulgados mais claramente. “Vimos algumas planilhas e o que entendemos é que ele paga o nosso salário com o Fundeb, mas existe 25% da arrecadação municipal destinada à Educação. O Fundeb é um complemento”, disse. “Se há o uso dessa arrecadação para a manutenção e oferecer uma educação de qualidade, por que a educação está tão abandonada? Se eu não tenho papel e material didático?”

Posicionamento

Em nota, a Semed informou que tem concedido com recursos do Fundeb, mais de nove mil promoções por titularidade, tempo de serviço e reenquadramento a professores e servidores administrativo.

“Até o final do ano, deverão ainda ser publicadas outras 1.400 progressões, que além dos ganhos salariais aos servidores, terão os valores incorporados nas aposentadorias dos mesmos. Para 2018, o prefeito Arthur Neto também já garantiu a discussão e pagamento das datas-bases de 2017 e 2018”, afirma a secretaria na nota.

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