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Manaus
GREVE DOS PROFESSORES

Professores de Manaus fazem assembleia para decidir se continuam em greve

Professores da rede estadual vão decidir na manhã desta segunda-feira (26) como proceder após liminar determinar suspensão da greve. Asprom afirma que vai recorrer da decisão 25/03/2018 às 19:56
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Professores em ato no último dia 16. Foto: Jander Robson
Vitor Gavirati Manaus (AM)

Os profissionais da rede estadual de ensino ligados ao Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom/Sindical) vão decidir, em assembleia, na manhã desta segunda-feira (26) qual será o posicionamento da categoria mediante a decisão judicial que suspende a greve deflagrada na quinta-feira (22). A informação foi divulgada pelo coordenador financeiro da Asprom/Sindical, Lambert Melo.

Segundo Lambert, o sindicato ainda não foi notificado sobre a decisão da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, tomada na última sexta-feira (23), mas irá recorrer. Em caso de descumprimento, a liminar prevê que a Asprom/Sindical seja multada em R$ 20 mil por dia, limitados a R$ 400 mil.

“Provavelmente, a notificação ocorra amanhã (26) à tarde, mas nós já temos um posicionamento: vamos recorrer. A liminar é viciada, tem muitas falhas, erros grandiosos. A nossa assessoria jurídica entendeu que dá para cassar a liminar com muita tranquilidade”, afirma Lambert.

Na assembleia desta segunda-feira, que acontece na Praça Heliodoro Balbi, popular “Praça da Polícia”, no centro de Manaus, a categoria decide se permanece em greve.

“A liminar determina a volta imediata ao trabalho e, enquanto ela não for cassada, ela estará em rigor. Como a gente conhece o judiciário, o mais provável é que o nosso recurso seja julgada tão rápido como foi a liminar do governo. É provável que a liminar entre em vigor e a gente sofra os descontos dos dias parados e as multas”, comenta o coordenador da Asprom/Sindical.

Na última sexta-feira, após a decisão judicial ser tomada, o titular da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), Lourenço Braga afirmou que os professores que não comparecessem ao trabalho seriam penalizados com falta.

A decisão e as reivindicações da categoria

Desde a semana retrasada, os professores da rede estadual de ensino do Amazonas fazem paralisações e atos de protesto em escolas de Manaus e do interior do Estado. Eles exigem reajuste salarial de 30% e mais 5% de aumento real de salário, totalizando um índice de 35%. Além disso, a categoria busca manutenção do plano de saúde, que foi cortado para parte deles, e vale alimentação.

No início da semana, o Governo do Amazonas propôs pagar a data base da categoria de 2017 no percentual de 4,57%, o que foi rechaçado pelos professores.

Também foi oferecido: aumento em R$ 200 do vale-alimentação dos docentes em sala de aula, totalizando R$ 420; promoções verticais de 3.516 professores que concluíram títulos de graduação; extinção da taxa de 6% do vale-transporte; reajuste do auxílio localidade de R$ 30 para R$ 200, e até R$ 1 mil dependendo da distância em casos de professores que trabalham em interiores.

Após a deflagração da greve, o Governo do Amazonas entrou na Justiça com o pedido de suspensão da greve, acatado pela desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.

A desembargadora afirma, em sua decisão, não vislumbrar "coerência entre o exercício do movimento paredista deflagrado pela ré e a efetiva proteção do direito à educação", uma vez que a greve atinge "serviço público essencial, a educação". Por conta disso, afirma a magistrada, a paralisação "não pode se dar de supetão e nem na maioria dos servidores". Ela também faz referência à ameaça ao ano letivo e consequente atraso no calendário escolar.

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